| Adriana Cardoso / Jornal do Iguaçu |
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| A expectativa é que turistas, não sacoleiros, comprem no Paraguai. |
Está vigorando desde ontem o aumento de US$ 150 para US$ 300 do limite da cota de isenção para compras feitas por turistas brasileiros em cidades fronteiriças. Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal, autorizando o aumento da cota, foi publicada ontem no Diário Oficial da União. O objetivo, segundo a Receita, é favorecer o comércio lícito entre essas cidades fronteiriças.
Por enquanto o aumento da cota para a compra de mercadorias no exterior não afetou o movimento na Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu a Ciudad del Este, no Paraguai. Segundo o supervisor-geral de operações da Receita Federal, Gilberto Buss, o fluxo de pessoas cruzando a ponte ontem foi igual ao registrado em outros feriados prolongados.
O novo limite de compras também tem o objetivo de estimular a visita de turistas ao Paraguai. A nova cota não pode ser utilizada para a compra de bens, que por sua natureza ou quantidade, revelem destinação comercial, tampouco produtos pirateados ou contrafeitos ou de importação proibida, alerta a Receita Federal. "Uma caixa de relógios, sombrinhas ou brinquedos não passa", exemplifica Gilberto.
Segundo ele, ainda é cedo para verificar se a medida trouxe grandes mudanças. A maior parte das pessoas que passam a fronteira (90%), compram as mercadorias para a revenda e a nova cota não influencia em nada. Ressaltou também que a Receita vai continuar com um trabalho rigoroso de fiscalização. Somente nos primeiros quatro meses deste ano, já foram apreendidos cerca de US$ 15 milhões em mercadorias trazidas do Paraguai. O valor já é superior ao retido em todo o ano de 2003.
Comércio
As lojas tradicionalmente freqüentadas por sacoleiros esperam que a mudança surta efeito. "Agora não são os muambeiros que vêm, mas sim turistas. No entanto, vamos ter certeza de que a cota vai ajudar somente na próxima semana", prevê o comerciante, Mohamed Hoseff.
Atualmente, cerca de 60 mil pessoas atravessam a fronteira nos dias de maior movimento. Para trazer as mercadorias ao Brasil, cerca de 20 mil veículos percorrem os dois países e a demora é de até, quatro horas, para percorrer os 600 metros que separam os dois países.
O prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), considerou o aumento da cota como "uma nova retomada da economia entre as duas cidades".
Desemprego
A urgência da medida se explica pelo impacto social ao qual a região está sujeita. Um levantamento apontou que cerca de 100 mil pessoas devem ficar sem fonte de renda, caso as operações de combate ao contrabando e ao narcotráfico cumpram a missão de erradicar os ilícitos da região. "A solução para evitar um colapso econômico está no investimento no turismo, que é a vocação da fronteira e que tem como seu principal atrativo as Cataratas", diz Mac Donald.
O aumento no valor das importações, cerca de R$ 820 sem tributação, foi definido no início do mês na reunião da comissão bilateral entre Brasil e Paraguai, em Assunción. Vale apenas para quem cruzar a fronteira com qualquer país via lacustre (fluvial) ou terrestre.
