Passou para próxima semana a previsão de entrada em vigor da nova cota para compras no Paraguai. O valor vai aumentar de US$ 150 para US$ 300, conforme anunciado pela Receita Federal no início do mês. De acordo com o coordenador de operações da Delegacia da Receita em Foz, Gilberto Buss, o governo está preparando o decreto a ser assinado e publicado no Diário Oficial da União.
O delegado do órgão, José Carlos Araújo, que se encontra em Brasília, conversou com Buss na manhã de ontem e confirmou a informação. "Para colocar a nova cota em vigor é necessário alterar a legislação, mesmo via decreto. Isso leva um certo tempo", disse.
Por causa dessas questões técnicas a vigência da nova cota, que estava prevista para ontem, ficou para a próxima semana. O assunto é complexo porque envolve aspectos jurídicos, tributários, técnicos, econômicos e operacionais, investimentos em infra-estrutura e recursos humanos, além da padronização da possível nova cota para todos os municípios fronteiriços.
Fiscaliza
A Receita Federal intensifica, a partir de hoje, a fiscalização na fronteira do Brasil com o Paraguai para reprimir a pirataria e o contrabando de mercadorias de Ciudad del Este. Além do reforço de agentes do Paraná, chegarão a Foz do Iguaçu funcionários vindos de diversos estados e também um helicóptero.
Segundo Buss, a decisão de tornar mais rigorosa a Operação Cataratas – que teve início em novembro do ano passado – faz parte do acordo firmado entre Brasil e Paraguai. No mês de março, a Receita de Foz apreendeu US$ 4.460.408,00 em contrabando. Um aumento de 70% em relação ao mês anterior, de US$ 2,629.632,00.
