O governo brasileiro elevou de US$ 150 para US$ 300 – o equivalente a R$ 798 pelo câmbio deste fim de semana – a cota de compras para turistas em Ciudad del leste, cidade paraguaia ligada a Foz do Iguaçu, pela Ponte da Amizade. A medida entra em vigor no dia 15 de abril e é válida para os países que tenham fronteira terrestre, fluvial ou lacustre com o País. A decisão foi tomada em reunião realizada entre representantes dos governos brasileiro e paraguaio, na última sexta-feira, em Assunção, e foi divulgada ontem em notas do Itamaraty e da Receita Federal.
O aumento resulta de acordo entre os dois países para amenizar as tensões com o Paraguai, desde que o Brasil passou a reprimir de forma dura o contrabando e a pirataria na região da tríplice fronteira, com prisões e apreensões de mercadorias. Em resposta, os paraguaios passaram a prender e a deportar brasileiros que trabalham irregularmente no país.
Reunidos em Assunção, no dia 11 de março, representantes dos dois países criaram grupo de trabalho para discutir uma solução amigável. Na última sexta-feira, os representantes do governo brasileiro e paraguaio fizeram reunião no Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, para buscar soluções institucionais para os impasses na fronteira. O embaixador do Brasil no país, Valter Pecly, fez a mediação pelo grupo brasileiro, composto ainda por representantes da Receita e da Polícia Federal, enquanto que, do lado paraguaio, quem liderou as negociações foi a chanceler Leila Rachid.
Os paraguaios concordaram com a repressão ao contrabando, mas pediram que a cota de compras fosse elevada para US$ 500, para evitar crise social na região. Em sua nota, o Itamaraty ressalta que o acordo ?reflete o reconhecimento da necessidade de controles efetivos sobre a circulação de pessoas e mercadorias na fronteira?.
A Receita Federal esclareceu que a nova cota se aplica aos turistas e alcança, exclusivamente, bens de uso ou consumo pessoal. A nota diz ainda que a cota não pode ser utilizada para trazer bens que, por sua natureza ou quantidade, revelem destinação comercial. Também não vale para produtos pirateados ou de importação proibida.
Os dois países concordaram que o comércio ilícito e o contrabando continuarão a ser combatidos com rigor. Do lado brasileiro, uma série de operações repressivas está programada para este ano e, conforme a Receita, haverá aumento de recursos humanos e materiais na região da tríplice fronteira.
Com relação à circulação de migrantes na região, os dois países concordaram em adotar tratamento diferenciado que reconheça a natureza singular de convivência fronteiriça e facilite a vida tanto de brasileiros como de paraguaios. O Brasil aproveitou o fórum bilateral para agradecer os esforços do governo paraguaio em reprimir, do seu lado da fronteira, o contrabando, a pirataria e o tráfico de drogas, com patrulhamento ostensivo no Rio Paraná.
Receita aperta o cerco ao contrabando
Com o objetivo de combater o contrabando de produtos paraguaios na região da tríplice fronteira, a Delegacia da Receita Federal (RF) de Foz do Iguaçu tem trabalhado com bastante rigor. Nos últimos quinze dias, 50 veículos foram apreendidos. Segundo dados divulgados pela Receita, cerca de R$ 5 bilhões em mercadorias contrabandeadas entram no País todos os anos, fruto do trabalho ilegal de 120 mil brasileiros.
Uma operação da delegacia na madrugada da última quinta-feira resultou na apreensão de 16 ônibus de sacoleiros carregados com contrabando. Segundo o supervisor-geral de operações da Receita, Gilberto Buss, as apreensões se devem ao aumento da movimentação em Ciudad del Este, que em fevereiro ficou vazia devido à Operação Cataratas II. ?Percebendo que a rede de contrabando estava se reabastecendo, iniciamos estratégias para coibir a prática?, afirma o supervisor.
A operação gerou tumulto por parte dos sacoleiros na quinta-feira. Enquanto os veículos apreendidos eram conduzidos para o pátio da PF, alguns sacoleiros tentaram impedir a saída dos ônibus. A Polícia Militar precisou agir para impedir que eles saqueassem os ônibus apreendidos durante operação noturna. Um bagageiro chegou a ser aberto e centenas de brinquedos ficaram espalhados em frente à Delegacia da Receita.
Segundo Buss, os sacoleiros queriam saber o destino da mercadoria e como iriam retornar. A maioria era de São Paulo e de Brasília. A Receita explica, porém, que os veículos e as mercadorias serão retidos permanentemente e os proprietários das empresas de transporte poderão ser indiciados. (Diogo Dreyer e RD)
