O corte de uma árvore na Rua Napoleão Lopes, no bairro São Francisco, em Curitiba, revoltou os moradores. De acordo com eles, os técnicos e funcionários da Prefeitura chegaram anteontem ao local e não comunicaram a ninguém que o trabalho começaria. Os moradores estão revoltados porque a árvore Tipuana era a referência da qualidade de vida de adultos e crianças.
“Eu fiquei chocada quando vi a árvore sendo cortada”, comenta Glória Xavier Pedro, moradora em frente ao local onde estava a árvore. “Eles não consultaram nenhum morador sobre o assunto”, afirma. Segundo ela, os funcionários falaram que a árvore estava oca por dentro e deveria ser cortada. “Eu sou leiga no assunto, mas não parece que ela está oca”, comenta, apontando para os tocos de árvore estocados na calçada da rua. “Como ela estaria comprometida se ela está soltando seiva?”, questiona.
Glória relembrou todas as vezes em que a árvore trouxe alegria para a sua família. “Eu acordava com o canto dos passarinhos. Quando era primavera, a rua ficava coberta de flores”, conta, já com ar de saudosismo.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da assessoria de imprensa, informou que um morador da rua ligou para o telefone 156 e pediu uma vistoria na árvore. Os técnicos concluíram que ela estava comprometida, com rachaduras em seu interior, e ordenaram o corte. A Secretaria ainda comunicou que os outros moradores não precisam ser consultados para que o serviço seja feito.
Exploração irregular de fazenda dá multa
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) multou em mais de R$ 63 mil o proprietário da Fazenda Matos do Pontão, localizada no município de Candói, região Centro-Oeste do Estado, pelos crimes ambientais de desmatamento e queimada em mais de 22 hectares de araucária. A fazenda já foi considerada a segunda maior área de araucárias do Paraná.
O proprietário Aldoino Goldoni Filho é acusado de explorar irregularmente o local, para sustento da Madeireira Bebinha Ltda. e já havia sido multado outras três vezes, tendo a propriedade sido embargada pelo IAP no ano passado. Mesmo assim Goldoni deu continuidade ao corte não autorizado pelo IAP em vistorias anteriores. Em todas foram detectadas atividades irregulares. O IAP apreendeu no local dois tratores e uma máquina carregadeira usados para o transporte da madeira retirada da fazenda.
No ano de 2003, dos 6.967 autos de infração lavrados pelo IAP, quatro mil foram de crimes de natureza florestal. Estes dados contabilizam apenas os autos lavrados pelo IAP, sem contar o trabalho do Batalhão de Polícia Florestal e Rone, que vem atuando em parceria para conter o corte ilegal de árvores na região de Guarapuava, considerada uma das mais problemáticas do Estado, pelo fato de ainda conter grandes áreas remanescentes florestais.
“A fiscalização está sendo reforçada em cada um dos 20 escritórios regionais do IAP, mas precisaríamos de um fiscal para cada árvore para contermos os degradadores do meio ambiente”, declarou o presidente do IAP, Rasca Rodrigues. Segundo ele, qualquer atividade que envolva a retirada ou aproveitamento de material florestal deve ser comunicada ao IAP.
Rasca ainda afirma que a autorização estabelece o controle sobre as riquezas naturais. “Dessa forma conseguimos acompanhar e fiscalizar o crescimento desordenado que vem tomando conta do campo nos últimos anos”, disse.
A legislação ambiental permite o corte isolado de árvores no campo, o desmate de pequenas áreas e o aproveitamento da madeira caída pela ação da natureza, após vistoria e autorização do órgão ambiental. Para obter essa licença, o interessado deve procurar o escritório regional do IAP mais próximo e dar entrada ao processo.
Para a formalização da solicitação é necessário que sejam apresentados o Requerimento de Autorização Florestal, o Registro Imobiliário Atualizado (com menos de 90 dias de expedição), o mapa ou croqui do imóvel-se o imóvel for superior a 50 hectares é necessário anexar o mapa de uso do solo. São necessários ainda o comprovante de pagamento do último recolhimento do ITR e o pagamento de uma taxa ambiental junto ao IAP.
