Cerca de cinqüenta pessoas formaram fila ontem, em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9.ª Região, em Curitiba, para conversar com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo José Lopes Leal. Algumas pessoas começaram a chegar no fim da tarde de terça-feira e, com a esperança de serem atendidas, passaram a madrugada no local.
Ronaldo está na capital paranaense para fazer a correição no TRT da 9.ª Região, visando identificar dificuldades, inovações e irregularidades que são cometidas quanto à prestação jurisdicional. Visitando 24 TRTs no País, ele pretende traçar um perfil da Justiça do Trabalho brasileira.
Ontem, o ministro promoveu uma audiência pública com a finalidade de conhecer a opinião dos cidadãos comuns sobre os serviços prestados. Vinte e cinco pessoas conversaram pessoalmente com ele. As outras que compareceram ao TRT preencheram formulários, nos quais puderam expor seus problemas, devendo receber respostas futuras através do correio.
Reclamações
Entre os que buscavam atendimento, a principal queixa era quanto à morosidade da Justiça do Trabalho. “Estou há seis anos na Justiça, esperando para fechar acordo com uma firma onde trabalhei três anos e oito meses”, conta o desempregado José Eduardo Pietrochinski. “A empresa me deve dinheiro por rescisão de contrato, férias e 13.º salário.” José já teve uma sentença favorável, mas a firma recorreu. “É tudo muito lento. Como estou precisando muito do dinheiro, não agüento mais esperar”, desabafou.
A auxiliar de estoque Lucimar Vieira espera recuperar direitos do pai, já falecido, em benefício da mãe. Ela conta que seu pai sofreu um acidente de trabalho e não foi indenizado, estava sem receber férias e com outros direitos trabalhistas sendo desrespeitados. Ele entrou na Justiça, mas, no dia da audiência, sofreu um acidente e morreu, deixando a viúva em condições financeiras precárias. “O processo foi engavetado e ninguém nos deu mais satisfação”, revela a filha, que diz sentir-se desprotegida. Ela defende uma série de reformulações na Justiça do Trabalho, para agilizar os processos. “Por exemplo, a resolução dos casos deveria ser descentralizada, feita dentro dos estados de origem e sem interferência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília”, sugere.
O vendedor Francisco Carlos Librelato concorda. Desde 1996, ele e outros quinze colegas lutam para acertar com a empresa onde trabalhavam suas rescisões de contrato, que foram pagas com cheques sem fundo. “Estamos correndo atrás de nossos direitos, porém é tudo muito lento e complicado”, reclama. “Em nosso caso, o advogado alega que o oficial de justiça não está conseguindo encontrar o diretor da empresa para entregar uma intimação.” Francisco e seus colegas desconfiam que possa estar havendo falta de empenho no caso.
TRT
Segundo o TRT da 9.ª Região, a morosidade acontece porque o número de juizes e servidores para dar andamento aos casos é pequeno em todo País. No Paraná, são pouco mais de cem juizes para atender cerca de 200 mil processos trabalhistas que atualmente correm em primeira estância.
