O medo causado pela pandemia do coronavírus tem levado muitas pessoas a correr para deixar o testamento regularizado. No Paraná, somente na semana passada, houve um aumento de 70% na procura pelo serviço nos cartórios.
O maior público está entre os idosos, na faixa etária considerada de risco à Covid-19. Mas há quem esteja garantindo a assinatura do documento sem estar entre o grupo mais vulnerável à doença. Atendimento está sendo feito on-line e assinatura poderá acontecer de dentro do carro para evitar riscos.
Frequentes notícias sobre casos de coronavírus que se alastram pelo mundo e que podem levar, em casos extremos, a óbito, fizeram com que muitos paranaenses pensassem em deixar o testamento atualizado. A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchi, explica que os atendimentos a esse tipo de público têm sido intensos desde o dia 16 de março, e que em comparação com os últimos 15 dias – semana do dia 9 a 13 -, houve um aumento de 70% no número da procura pelo serviço no Estado.
“Esse aumento repentino das solicitações para lavratura de testamentos públicos deu-se em virtude do coronavírus. As pessoas estão muito preocupadas. A procura maior se dá pelos idosos”, explicou.
Apesar de se tratar de um tema delicado, as advogadas Karoline Kuzmann e Andressa Dal Bello, especialistas em Direito de Família e Sucessões, esclarecem que é muito importante que as pessoas pensem em deixar suas vontades registradas. Elas dizem que é comum esse aumento na procura após acontecimentos de grande repercussão.
“O brasileiro tem uma resistência enorme em enfrentar este assunto, no entanto, depois do caso da morte do apresentador Gugu já havia ocorrido um aumento na procura do escritório para o acompanhamento na formulação dos testamentos, procura esta que disparou mais ainda com a pandemia do coronavírus”, disseram.
As profissionais relatam que nesta última semana tiveram um aumento de 20% no trabalho, no escritório que representam. Elas esperam crescimento de 40% nos próximos dias. Ainda que a maioria dos clientes seja de idosos, esses atendimentos incluem pessoas com menos de 60 anos, também preocupadas com as consequências da Covid-19.
Burocracia e cuidados
Para fazer um testamento, é necessário dirigir-se ao tabelionato de notas (cartório) e solicitar a lavratura do ato. O custo gira em torno de R$ 528,10, mais honorários dos advogados, caso exista a representação do profissional. Devem presenciar a leitura do testamento outras duas testemunhas que não sejam parentes das pessoas que serão herdeiras.
Mesmo que o processo não seja complicado, as profissionais lembram que, em tempos de cuidados redobrados para evitar o contágio do vírus, as dúvidas devem ser esclarecidas de forma não presencial, com o uso de aplicativos de mensagem, como WhatsApp ou e-mail, além do telefone. As advogadas estão realizando, também, videoconferência com seus clientes. O comparecimento físico no tabelionato deve acontecer somente no ato da assinatura e com os devidos cuidados.
Mônica detalha que os cartórios estão tomando todas as medidas de segurança para receber o público. “Para aqueles que se enquadram no grupo de risco, os atendimentos estão sendo feitos somente com horário marcado, em ambiente aberto e longe do contato com o público em geral. É necessário levar a própria caneta, e utilizar álcool em gel, que está sendo disponibilizado, além de manter distância mínima de 1,50 m dos colaboradores. Caso o cartório tenha estacionamento, idosos podem ficar dentro do carro para realizarem a assinatura, assim com está sendo feito com a vacinação”, finalizou.
Como prevenir a contaminação por coronavírus
- Lavar as mãos com frequência/ ou utilizar álcool 70%, principalmente antes de consumir algum alimento;
- Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
- Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca, higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
- Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
- Manter ambientes bem ventilados, evitar contato próximo com pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença;
- Evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações;
- Pessoas com sintomas de infecção respiratória aguda devem praticar etiqueta respiratória (cobrir a boca e nariz ao tossir e espirrar, preferencialmente com lenços descartáveis, e depois lavar as mãos).
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