Em reunião antecipada para esta terça-feira (24) na Universidade Estadual de Londrina, Copel e representantes da comunidade kaingang que habita a Terra Indígena Barão de Antonina, em São Jerônimo da Serra, chegaram a um acordo sobre o valor da indenização por impactos econômicos, culturais e ambientais decorrentes da instalação e operação de uma linha de transmissão que percorre um trecho na reserva.
O encontro, promovido e mediado pelo Ministério Público Federal em Londrina e pela Funai, resultou na aprovação, pela comunidade indígena, de um valor de indenização total de R$ 1,8 milhão, quantia que será depositada em conta corrente pela Copel no prazo de cinco dias úteis.
No início da noite, os negociadores ainda acertavam pontos específicos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que dará solução definitiva à questão. Esse TAC começou a ser discutido há cerca de três anos com o objetivo de estabelecer os critérios de indenização e as formas de compensar a comunidade indígena pelos impactos econômicos, culturais e ambientais decorrentes da instalação e operação de uma linha de transmissão construída em 1966 pela Copel. A linha, em 230 mil volts, liga a subestação da Usina Termelétrica de Figueira à da cidade de Apucarana, percorrendo por cerca de 10 km uma faixa de terra pertencente à reserva.
Do valor acordado, uma parcela será apropriada de imediato pela comunidade indígena, que estabelecerá os critérios para sua divisão. Uma segunda parcela do pagamento deverá compor um fundo para o financiamento de projetos de natureza ambiental, econômica e sócio-cultural. “A partir de agora, as discussões devem definir as formas de utilização deste recurso, estabelecendo projetos de melhoria na qualidade de vida da comunidade”, afirmou José Mauro Luizão, procurador do Ministério Público Federal em Londrina.
O chefe do posto da Funai em São Jerônimo da Serra, Castorino de Almeida, acredita que o acordo foi satisfatório para a comunidade indígena: “Foi uma proposta dentro do que esperávamos”, afirmou Castorino, que também é membro da CI Barão de Antonina. “Agora devemos pensar com calma sobre como investir este dinheiro, analisando os interesses da comunidade, para beneficiar desde os adultos até o bebê que está para nascer”.
A Copel concordou em participar da reunião – originalmente agendada para esta quarta, dia 25 – depois que a comunidade indígena liberou na noite de segunda-feira as três pessoas mantidas como reféns desde o dia 19, quinta. Os irmãos José Almir e Valmiron Torres Quintanilha, empregados de uma prestadora de serviços contratada pela Copel, foram retidos enquanto faziam trabalhos de manutenção de rotina na linha de transmissão que passa pela área indígena. Já o sociólogo Alexandre Húngaro da Silva, empregado da Copel, foi retido mais tarde ao tentar interceder, na aldeia, pela liberação dos dois irmãos.