No segundo dia de trabalhos da 8.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8), evento da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece no ExpoTrade, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, um grupo de trabalho já encerrou suas discussões. No entanto, o resultado dos debates sobre a biodiversidade das ilhas oceânicas só será conhecido na manhã de hoje, quando será apresentado o relatório final dos trabalhos.
Já no grupo de trabalho sobre a repartição de benefícios gerados a partir de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, as discussões pouco avançaram. A única decisão relevante tomada na tarde de ontem pelo grupo foi a da criação de um grupo de peritos para elaborar opções para a criação de um Certificado Internacional de Origem, que deverá indicar a procedência dos recursos contidos nos produtos. No entanto, os termos de referência para o trabalho desses peritos e as medidas para assegurar o cumprimento do que for acertado seguem gerando discórdia. Austrália, Canadá e União Européia são as delegações mais resistentes à retirada dos colchetes (pontos de divergência).
Mas foi nos bastidores da COP8 que ocorreram as principais discussões de ontem, e sempre com um tema em comum, as sementes terminator. Essas sementes, geneticamente modificadas, que perdem o poder de reprodução e, teoricamente, diminuem a incidência de pragas, entraram na pauta da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), na sexta reunião, em 2000, quando as partes optaram pela moratória ao comércio e aos testes com as terminators. Nessa edição, um grupo de países, entre eles Canadá, Estado Unidos e os membros da União Européia, tentam abrir uma brecha na moratória para que os testes sejam permitidos em casos especiais.
A discussão deve ocorrer nos próximos dias, mas as organizações não governamentais já começaram suas manifestações contrárias às sementes. A grande questão é que, com as sementes incapazes de se reproduzir, os agricultores seriam obrigados a comprar sementes toda vez que forem plantar uma nova safra. O movimento internacional da Via Campesina realizou ontem uma entrevista coletiva para condenar as iniciativas de desenvolvimento das terminators.
Para o coordenador do movimento no Paraná, Roberto Baggio, as sementes são parte da história das civilizações, vêm sendo desenvolvidas há milhares de anos e, por isso, é inconcebível que seu domínio caia nas mãos de algumas empresas, o que ele prevê que pode acontecer caso as sementes sejam liberadas. A camponesa canadense Karen Pederson disse que ?é loucura se pensar em criar sementes que se matam?. Para ela, os agricultores iriam virar reféns das empresas e isso aumentaria a pobreza e a fome.
Essa também é a opinião do Greenpeace. O diretor de políticas públicas da entidade, Sérgio Leitão, declarou que o caso das terminators é de soberania nacional, já que, segundo ele, algumas empresas controlariam a alimentação de diversos países. O Brasil tem uma posição histórica, que tende a ser mantida neste ano, favorável à moratória, ou seja, contra a comercialização e a pesquisa com esse tipo de semente.
Dia da Água
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem, durante a COP8, que o Brasil tem ?muito a comemorar? no Dia Internacional da Água, celebrado hoje. A ministra fez alusão ao Plano Nacional de Recursos Hídricos, que está sendo exposto no México durante o Fórum Mundial das Águas. ?O Brasil é o primeiro país da América Latina a cumprir o objetivo do milênio, tendo esse plano?, disse. Já em relação aos pontos negativos, Marina Silva reconhece que, apesar da cobrança pelo uso da água como fonte de recursos para recuperação das bacias hidrográficas, fatores como o tratamento inadequado dos esgotos e retirada das matas ciliares têm dificultado esse processo.
Movimentos protestam novamente
Rosângela Oliveira
Carregando cartazes e gritando palavras de ordem, um grupo de representantes dos movimentos Via Campesina – grupo internacional que congrega ativistas sociais, principalmente ligados à terra – e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promoveram, ontem pela manhã, uma manifestação em frente ao ExpoTrade, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde acontece a 8.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8). Os manifestantes recepcionaram os participantes do evento com vaias e apelos para que pensem bem na hora de tomar decisões sobre a utilização de sementes geneticamente modificadas.
O grupo ficou por cerca de uma hora em frente ao portão de entrada do ExpoTrade e depois se instalou nos fundos do prédio. Segundo representantes do movimento, a manifestação também tinha como proposta criticar a decisão sobre a rotulagem e segregação de produtos transgênicos, que deve acontecer somente em 2012. A decisão foi tomada na semana passada durante a 3.ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3), que também aconteceu no ExpoTrade. Pelo documento aprovado no final do encontro, os países terão até essa data para identificar as cargas transgênicas no comércio internacional – o Brasil queria isso até 2010.
