O ministro das Cidades, Olívio Dutra, o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), e o presidente da Companhia de Habitação do Paraná, Luiz Cláudio Romanelli, assinaram ontem convênio para a construção de 6.031 moradias dentro do Programa Casa da Família em 24 municípios paranaenses. Serão 3.693 unidades financiadas pelo Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), direcionado especialmente para a população com renda até dois salários mínimos e com recursos provenientes do Ministério das Cidades. O subsídio para cada moradia varia entre R$ 4,5 mil e R$ 6 mil. Outras 2.338 casas serão construídas com a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para famílias com renda entre dois e cinco salários mínimos. O investimento, neste caso, será de R$ 44 milhões.
Dutra frisou que o convênio faz parte do foco da política habitacional do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, executada pelo Ministério das Cidades, com a operação da Caixa Econômica Federal. "É a parceria entre governo federal, estados e municípios para a construção de casas de qualidade para a população com renda até cinco salários mínimos em todo o País. É nessa faixa que se concentra 90% do déficit habitacional brasileiro", apontou. Ele informou que seriam necessárias 7 milhões de casas para sanar o problema de habitação no País.
Além desse convênio, o Ministério das Cidades repassou ao município de Curitiba R$ 22 milhões para a construção de 720 apartamentos pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Segundo o prefeito Beto Richa (PSDB), há uma fila de espera de 38 mil famílias na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). São 240 áreas de ocupação irregular na cidade, onde 50 mil famílias moram em casas e em locais sem nenhum tipo de infra-estrutura básica.
Essas são apenas pequenas medidas em relação ao que deve ser feito para garantir o direito da moradia no Brasil. Segundo dados da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), divulgados no início deste ano, a Grande Curitiba tem 811 áreas de ocupação irregular, que abrigam 360 mil pessoas. Dessas, 120 mil estão em locais com mananciais, contribuindo para a contaminação da água que abastece toda a região.
As invasões em Curitiba parecem verdadeiras cidades. A Vila Audi-União, por exemplo, tem 11 mil habitantes e 3 mil moradias, mais do que muitos municípios brasileiros. Entretanto, a infra-estrutura nesse lugar e em tantos outros é muito deficitária, sem redes de água, esgoto, energia elétrica, coleta de lixo e transporte coletivo.
A condição de moradia do catador Jair Afonso Ortiz reflete essa realidade. Ele mora em um depósito de papel com outras quatro pessoas na Vila Parolin. "Os esgotos estão entupidos e a gente tem contato direito com isso. Há muitos ratos também. A estrutura do nosso bairro não é suficiente, mas sabemos que estamos ali de maneira provisória", afirma. Ele, apesar desse cenário e da vida dura como catador de papel, ainda tem um sonho: a casa própria. "Pretendo um dia ter algo meu, para ficar bem mais sossegado e morando em um lugar melhor", comenta.
Dutra: combate à corrupção não pode ser superficial
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, destacou durante a sua passagem por Curitiba, ontem, que todos devem tirar lições concretas e objetivas da crise política pela qual o País está atravessando. Para ele, "o combate à corrupção não pode ser passageiro ou superficial. Tem de ser constante para erradicar os focos, onde nasce e se propaga, dentro e fora do governo".
Dutra diz ser inaceitável passar a mão na cabeça de alguém em uma situação como essa. Ele enfatizou que todos os envolvidos em desvios de dinheiro público ou atitudes ligadas a isso devem ser punidos, não importando de onde ou de quem a corrupção tenha partido.
O ministro não quis comentar a reforma ministerial prometida pelo presidente Lula. Informou que esse é um assunto de exclusiva competência e de inteira responsabilidade do presidente. "Isso não é assunto de ministro. Cargo de ministro não é propriedade de ministro", opinou.
Dutra comentou que não existe confusão entre administração do Partido dos Trabalhadores (PT) e o governo. "Não há confusão com o PT ou outros partidos. História e posições de partido não podem ser confundidos com limites de mandatos de governo. Um partido não pode ficar subjugado pelo governo e vice-versa", classificou. Ele ainda comunicou que não sabia do "mensalão" e que não foi procurado pelo deputado Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB, antes das denúncias que este fez em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Jefferson disse que procurou vários ministros para alertá-los sobre a prática do pagamento de mesadas para parlamentares.
O ministro das Cidades revelou que o objetivo é governar com um programa para atender as demandas da população brasileira, que há séculos são esquecidas. "O governo deve semear mudanças substanciais que façam o Estado não ser propriedade apenas de alguns." Dutra disse que ainda há tempo razoável antes do término do mandato do presidente Lula para melhorar a situação do povo brasileiro e que o governo tem muita energia para ser desencadeada nesse processo. (JC)
