Um possível convênio entre o Detran-PR e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg) está preocupando os despachantes do Estado. Eles temem que a parceria – através da qual os cartorários poderiam confeccionar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) -gere desemprego no setor. O Detran-PR, através da diretora de Operações, Elaine Kawa, confirma o possível acordo, mas nega que ele acarrete prejuízos à categoria. Há cerca de 1,2 mil despachantes em todo o Estado.
“O convênio pode afetar a profissão e até gerar desemprego”, aponta o presidente do Sindicato dos Despachantes do Estado do Paraná (Sindepar), Renê Rodrigues Pereira. Ele acusa a Anoreg de ter elaborado o projeto em novembro do ano passado, de forma obscura, sem sequer informar os despachantes. “Não há nada por escrito que favoreça a nossa categoria. É isso que nos preocupa”, comenta Pereira, acrescentando que o conteúdo do mesmo também é desconhecido. Ele explica que, até agora, o cliente procura o despachante, que monta o processo para emitir o CRLV e o encaminha ao Detran. Caso o convênio seja celebrado, os cartórios montariam estrutura em pontos estratégicos da cidade, concorrendo diretamente com os despachantes próximos. “Outro problema é a vistoria, que hoje somos nós quem fazemos, mas amanhã a gente não sabe”, completa Pereira.
Segundo o presidente do Sindepar, até mesmo o consumidor seria atingido com a mudança. “No Rio do Sul, por exemplo, onde o serviço foi terceirizado, a transferência está custando R$ 150,00, enquanto no Paraná é R$ 46,00”, compara. Na última segunda-feira, representantes de despachantes de trânsito de todo o Estado estiveram na Assembléia Legislativa, em busca de apoio dos parlamentares contra a atitude da Anoreg. O projeto ainda não entrou na pauta da Assembléia, mas o Sindepar já pensa em fazer nova manifestação na semana que vem. “Se a intenção do governo é terceirizar, poderiam terceirizar para nós (despachantes), que conhecemos o trabalho e temos estrutura suficiente”, defende Pereira.
Detran-PR
A diretora de Operações do Detran-PR, Elaine Kawa, confirma o possível acordo, mas nega que ele acarrete prejuízos aos despachantes. Segundo ela, pelo projeto a finalização da emissão do Certificado de Veículo, que ocorre no Detran-PR, passaria a ser feito nos cartórios. “Isso não afeta o papel dos despachantes, porque o trabalho final não são eles quem fazem”, alega. “Os consumidores que usam o serviço de despachantes vão continuar usando.”
Segundo ela, a opção em terceirizar o processo se deve ao aumento da demanda. “Nos últimos quatro anos, houve acréscimo de 72% na área de registro de veículos. São quase 215 mil processos por mês, e a evolução natural é de 6% ao ano”, aponta. Com o aumento da demanda, a tendência é que o órgão leve mais tempo para emitir a documentação. De acordo com Elaine, processo semelhante foi aplicado com sucesso em outros Estados, como Rio Grande do Sul e Pará.
Já a Anoreg preferiu não comentar o assunto. O presidente José Carlos Frate afirmou apenas que “os despachantes estão se precipitando.” “O entendimento ainda não está bem certo”, firmou Frate.
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