Em junho todo o mundo sabe: a tarifa de energia quase sempre aumenta e não há muito o que fazer. Em nota técnica publicada recentemente no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a previsão é de que, este ano, o valor da conta de luz sofra um acréscimo de até 15% para a maioria dos consumidores no Paraná. O valor deve ser repassado ao consumidor já a partir do dia 24 deste mês. A audiência pública que define se, de fato, a tarifa vai mesmo encarecer, acontece na próxima terça-feira (19), em Brasília mas, em todo o caso, vale preparar o bolso.
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Transporte, geração, transmissão, encargos setoriais. Parece grego? Pois é. Esses são apenas alguns dos itens que interferem anualmente no valor da conta de luz que eu e você pagamos todos os meses. Além do preço da própria energia, as variações sobre o custo desses produtos tendem a seguir as instabilidades do próprio mercado como inflação, alta do dólar, entre outros.
No fim do ano passado, um balanço publicado pela Aneel previa que o Reajuste Tarifário Anual (RTA) – repassado ao consumidor pela Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) – pudesse variar entre 2,3% e 16,7%, de acordo com o preço da energia no mercado. Ao que tudo indica, no entanto, a conta deve ficar 17,55% mais cara para consumidores de alta tensão – como fábricas, indústrias, shoppings, condomínios e grandes estabelecimentos – e 15,13% para usuários de baixa tensão – como casas, apartamentos e pequenas lojas.
Peso no bolso
Caso aprovada, a correção não será nada discreta para o bolso do consumidor. Para te ajudar a entender quanto esse acréscimo representa, nós fizemos alguns cálculos. Suponha que uma empresa pague em torno de R$ 5 mil de energia elétrica todo o mês. A partir do reajuste, esse valor passará a R$ 5.875 mil. Já para um usuário comum, que gaste R$ 70 na conta de luz, o preço passará a girar em torno de R$80,60.
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Só que não para por aí. Outra questão a ser definida na mesma audiência pública pode interferir para mais ou para menos, em algumas dezenas, sobre a tarifa de luz no Paraná. A proposta, encaminhada à Aneel no ano passado pela própria Copel, por meio do Conselho de Consumidores da Copel Distribuição S.A, questionava os valores repassados à empresa pública, por parte do Governo Estadual, para a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – encargo obrigatório pago por todas as empresas de distribuição do Brasil.
No requerimento encaminhado à agência, o Reajuste Tarifário Anual (RTA) tinha previsão de aumento de 5.62% sobre o valor da conta de luz dos consumidores de alta tensão e de 6.0% sobre a dos usuários de baixa tensão. Para vigorar, o tópico depende de votação, a ser realizada na mesma audiência pública, no dia 19.
Como fica?
A Tribuna do Paraná entrou em contato com a Copel que, por meio da assessoria de comunicação, explicou que os valores definitivos a serem repassados sobre a tarifa de energia elétrica dos paranaenses ainda não foram estabelecidos oficialmente e dependem da decisão da Aneel para serem divulgados.
A Aneel por sua vez, também por intermédio da assessoria de imprensa, afirmou que a definição do reajuste só será divulgado após a audiência pública. A reunião que acontece na sede da própria Aneel, em Brasília, começa às 9h e contará com a presença de cinco diretores, além de procuradores e secretários da Aneel. Também estará presente no pleito o diretor do Conselho de Consumidores da Copel Distribuição S.A, Ricardo Vidinich, e representantes do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP).
A audiência será transmitida ao vivo no site da Aneel: aneel.gov.br . Para verificar o documento acesse: www2.aneel.gov.br/ e crie um login na área de cadastros. Em seguida, clique em “processos” – na aba superior da página inicial e “consulta processual”. Com o código 48500.002207/2018-41 é possível acessar o descritivo.
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