Depois de ficar congelada entre 2005 e 2010, por ordem do governador Roberto Requião, a tarifa de água e esgoto da Sanepar ficou 106% mais cara no governo de Beto Richa. Com a mudança no modelo tarifário, que deve entrar em vigor no mês de abril, ela pode subir mais 26%, estima o BTG Pactual. Mas o banco admite que um aumento desses é “complexo do ponto de vista político”, e prevê que ele será parcelado ao longo de quatro anos.
A transição para o novo modelo tarifário – tarefa que estava a cargo do Instituto das Águas do Paraná e em dezembro foi repassada à Agência Reguladora do Paraná (Agepar) – está alinhada ao marco regulatório do saneamento básico, que virou lei federal há dez anos.
O marco estimula a adoção da “regulação por incentivos”, permitindo o uso de “mecanismos tarifários de indução à eficiência (…) assim como de antecipação de metas de expansão e qualidade dos serviços”.
Hoje os reajustes tarifários buscam compensar aumentos de custos sofridos pelas empresas de saneamento. O novo modelo, por sua vez, privilegia o retorno sobre os ativos, recompensando as companhias pelo que investem no sistema de água e esgoto. O investimento pode ser remunerado antes mesmo de ser feito, o que, na avaliação do BTG, reduziria a necessidade de financiamento da Sanepar.
Investimentos
“Estamos fazendo a atualização patrimonial da Sanepar. A última foi feita em 2001. Essa atualização exige também a atualização das tarifas”, diz Mounir Chaowiche, presidente da empresa. “O que eu destaco é que as receitas de tarifa retornam para a população através de investimentos.”
A Sanepar investiu quase R$ 3,4 bilhões de 2011 a 2015 e deve desembolsar R$ 1 bilhão neste ano, segundo Chaowiche. O total investido em 2016 ainda não foi divulgado, mas, de janeiro a setembro, a companhia aplicou R$ 527 milhões, 12% menos que no mesmo período de 2015.
“Estamos investindo fortemente na melhoria do abastecimento de água, não só para agora, mas para os próximos 30 anos. Na área de coleta e tratamento de esgoto, temos um índice de 70% nos municípios em que atendemos, e que passa de 90% em Curitiba e nos grandes centros. A média brasileira é de 40%”, diz o presidente.