Um grupo de secretários e representantes dos 16 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbano entregou nesta sexta-feira (22) ao Ministério Público o Plano de Gerenciamento do Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos. O documento detalha a situação atual de geração, tratamento e destinação do lixo produzido pelos municípios. O Plano também apresenta as metas futuras e os projetos e ações desenvolvidos pelos municípios, com o foco na coleta seletiva e na inclusão dos catadores de recicláveis.
"É um retrato fiel do que acontece hoje e do que está planejado para o futuro do tratamento do lixo nesses 16 municípios", diz a secretária executiva do Consórcio, Marilza de Oliveira Dias. O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é uma determinação da Lei 11.445/2007, que estabeleceu a Política Nacional de Saneamento. O plano é um pré-requisito para os contratos de prestação de serviços que venham a ser celebrados após 11 de janeiro de 2007, data da publicação da lei.
Elaborado pelos municípios de Curitiba, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Pinhais, Quatro Barras, Quitandinha e São José dos Pinhais, o documento ficou de 21 de dezembro de 2007 a 11 de janeiro de 2008 à disposição da população para consulta.
O tratamento e destinação do lixo produzido pelos municípios será feito de forma consorciada, em uma planta de tratamento denominada Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (SIPAR). As metas estabelecidas para o Sistema prevêem que num prazo máximo de seis anos, a partir do início da operação do SIPAR, apenas 15% do lixo serão destinados para aterro sanitário.
Com o SIPAR, as 2,4 mil toneladas de lixo produzidas pelos municípios do Consórcio, e que hoje vão para o aterro sanitário da Caximba, terão de ser aproveitados em outros processos de tratamento, como reciclagem, compostagem (transformação do lixo orgânico em adubo) ou uso como insumo energético.
Metas individuais
No Plano, o compromisso de todos os municípios é reforçar os programas de separação de lixo e implantar novas ações. Dos 16 municípios, apenas Quitandinha não possui coleta seletiva, que será implantada em 2008.
Campo Largo, Araucária e Campina Grande do Sul irão construir centros de processamento de materiais recicláveis. Em Quatro Barras, o município se comprometeu a reforçar a orientação de compostagem caseira de lixo orgânico.
Os catadores de materiais recicláveis são outro foco do Plano de Gerenciamento de Lixo apresentado pelos municípios. Em Curitiba, além do reforço na campanha SE-PA-RE, está em andamento o projeto Reciclagem Inclusão Total, que implantará alternativas para incrementar a reciclagem. Estão sendo instalados os primeiros quatro dos 25 parques de recepção e triagem de materiais.
