| Foto: Anderson Tozato/O Estado |
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| Índices paranaenses de trabalho infantil superam a média nacional. continua após a publicidade |
Conselheiros tutelares de Bituruna, sudeste do Estado, e dirigentes locais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visitaram ontem o assentamento 12 de Abril, onde denúncias deram conta de trabalho infantil em fornos de carvão. Os responsáveis fizeram um levantamento da situação da família abordada pela reportagem do telejornal Paraná TV, que mostrou uma criança de seis anos auxiliando a mãe nos trabalhos da carvoaria. A visita do Conselho Tutelar será estendida aos outros seis assentamentos da região para verificar se existem mais crianças e adolescentes trabalhando. O Incra promete que até o final do ano fará o licenciamento das carvoarias de todos os assentamentos, permitindo que, a partir da legalização, elas sejam vistoriadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
A conselheira tutelar Andréa Ársego afirma que foram feitos todos os procedimentos legais de abordagem das famílias para explicar que o trabalho infantil é prática ilegal. A dificuldade, no entanto, é com relação ao tipo de atividade desenvolvida, uma vez que os fornos de carvão são para sustento familiar, e não de caráter industrial – o que encaixaria o trabalho das crianças no contexto cultural das famílias camponesas, que têm como costume levá-las à lavoura. ?O agravante é que as carvoarias são especialmente prejudiciais às crianças por causa da fumaça e da fuligem?, afirma.
Foi detectado que a mãe recebe o benefício Bolsa Família, uma vez que a filha mais velha, de onze anos, freqüenta a escola. ?Vamos advertir a mãe e conscientizá-la da necessidade de não levar a criança ao forno de carvão. Também vamos ver a possibilidade de colocar a criança na pré-escola, mas de forma cautelosa, uma vez que a escola é longe e a mãe fica preocupada em deixá-la ir. Faremos acompanhamento quinzenal da família e uma varredura nos assentamentos; onde tiver um forno de carvão vamos verificar se há crianças trabalhando?, diz.
A vistoria, acompanhada pela promotoria pública de União da Vitória, dará origem a um relatório que será enviado ao Ministério Público do Trabalho. Segundo a conselheira, o Incra e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) serão questionados e se for verificado trabalho infantil, os responsáveis serão punidos de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Da parte do Incra, o chefe da regional de Francisco Beltrão – que responde por Bituruna -, Carlos Carboni, informa que a legalização do funcionamento dos fornos será feita, no máximo, até o fim do ano. ?Também estamos viabilizando a substituição de renda com alternativas como vinicultura, apicultura e cultivo de erva-mate.? O Incra deve acompanhar os trabalhos do Ministério Público nos assentamentos.
Média superior
Mas para o coordenador nacional para eliminação do trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Pedro Américo Oliveira, a questão ainda merece muito mais atenção no Estado. Ele cita que, na faixa etária entre 5 e 15 anos, no Brasil, 6,3% da população trabalha. No Paraná, essa média é de 8%. Dentre os paranaenses de 16 a 17 anos (que podem trabalhar), 46% o fazem de forma desprotegida ou em atividades proibidas, enquanto a média nacional é de 20%. ?O sul possui índices piores ou iguais aos das regiões mais pobres do País?, cita. Para ele, é inaceitável que um Estado com índices de desenvolvimento humano como os do Paraná acumule tais estatísticas.