Irregularidades nos dados do programa Bolsa Família em Curitiba, criado pelo governo federal para beneficiar famílias carentes, vão complicar a vida de 171 servidores públicos, suspeitos de fraudar o sistema, prestando informações falsas. A Procuradoria Geral do Município concluiu sindicância administrativa sobre irregularidades e comprovou que servidores municipais recebiam o pagamento sem que atendessem os requisitos exigidos pelo governo federal.
Alguns funcionários estavam recebendo o benefício mesmo tendo uma renda per capita familiar maior que R$ 100, o limite máximo previsto no Bolsa Família.
Em outros casos, uma mesma família estava recebendo duas ou mais vezes o benefício. ?Há pessoas cujo salário é de até R$ 1,9 mil e ainda assim estavam recebendo o benefício?, revela o procurador-geral do município, Ivan Bonilha.
A fraude foi detectada após o cruzamento entre o cadastro do programa na Prefeitura de Curitiba, através da Fundação de Ação Social (FAS) e o Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimentos Social. A intenção era efetuar o fechamento de contas, mas as irregularidades acabaram sendo detectadas. A FAS então encaminhou ofício à gerência da Caixa Econômica Federal e informou a situação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pedindo a suspensão do benefício. No dia 24 de março, informou as providências tomadas ao Ministério Público Federal e encaminhou o processo à Procuradoria Geral do Município (PGM).
Agora, a PGM vai abrir processo administrativo disciplinar contra os servidores que constam irregularmente da listagem dos beneficiários do programa Bolsa Família. A PGM também vai criar uma comissão especial para ouvir os envolvidos.
A constatação da fraude fez com que a FAS encaminhasse ao governo federal um pedido para melhoria no cadastramento do Bolsa Família.
Ministério
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que bloqueou 370 benefícios do Bolsa Família em Curitiba, em abril. Entre eles, está incluído o grupo de 171 servidores da Prefeitura da capital do Paraná que estariam irregulares. As medidas adotadas pelo MDS desde o ano passado estão aprimorando o programa. A sindicância conduzida pela Procuradoria-Geral do Município foi iniciada sobre a base de dados de Curitiba repassada pelo Ministério. Os benefícios de 1.709 famílias curitibanas foram bloqueados pelo MDS desde 2004.
