A Comissão do Consórcio do Lixo sobre a gestão do aterro sanitário de Apucarana ? formada por representantes de 38 instituições ? esteve reunida para discutir os custos que envolvem a operação do aterro, considerando os volumes produzidos naquele município e nas cidades vizinhas.
Os dados apresentados na reunião indicam que a arrecadação com a taxa de lixo em Apucarana é deficitária e não chega a cobrir todos os custos fixos mensais. São arrecadados todos os meses R$ 170 mil. O custo com os serviços terceirizados de coleta, normal e seletiva, chegam a R$ 120 mil mensais. Restam apenas R$ 50 mil para pagar funcionários, fazer a manutenção dos equipamentos e realizar os investimentos exigidos pelas recentes legislações ambientais.
Segundo a Sanepar, seria necessário ampliar a arrecadação no mínimo, por mês, para R$ 250 mil, o que encareceria demasiadamente o custo para a população. ?A viabilidade econômica da gestão dos resíduos sólidos urbanos pode ser resolvida com os municípios vizinhos reunindo-se em consórcio?, explica o gerente de Novos Negócios da Sanepar, Nuno Alves Pereira. Operando vários sistemas de forma consorciada, as mesmas máquinas, caminhões e área do aterro sanitário passam a ter uso comum, reduzindo os custos para cada município.
Proposta
Também na reunião da comissão, o gerente de Novos Negócios da Sanepar, Nuno Alves Pereira, explicou a metodologia de cálculo e acompanhamento da evolução dos custos. A Comissão estuda a proposta apresentada pela Sanepar para que os municípios da região formem um consórcio e deleguem à Companhia de Saneamento a gestão do aterro sanitário, conforme prevê a Lei 11.445. ?Creio que todas as dúvidas foram esclarecidas pela Sanepar?, comentou Aurita Bertoli, coordenadora da Comissão e presidente da Umma ? União Municipal dos Mutuários e Moradores de Apucarana.
De acordo com Aurita, as 38 instituições que compõem a Comissão, entre elas, Pastorais Sociais, Lions, Emater, Sindicato dos Bancários, ONG Gaia, OAB, Prefeitura, Cocap (Cooperativa de Catadores de Papel), Codea (Conselho de Desenvolvimento de Apucarana) e Commap (Conselho Municipal de Meio Ambiente de Apucarana), após analisar as informações repassadas, ?deverão optar se o município de Apucarana vai gerenciar sozinho o lixo da cidade ou se integra o consórcio que poderá ter até 15 municípios?, lembra. A decisão da Comissão deve ser anunciada na próxima semana.
Segundo Pereira, após esta definição, a Sanepar apresentará as planilhas com os custos de operação do aterro de Apucarana. Ele informou que, independentemente da modalidade de gestão escolhida, serão necessários investimentos de mais de R$ 1,2 milhão para recuperar o aterro existente, com a implantação de geomembrana, drenos, adequação das lagoas de tratamento de efluentes e outras intervenções exigidas por lei.
Sobre a disposição da Sanepar em assumir o gerenciamento do aterro sanitário, Pereira explica que a proposta da empresa atende o que indica a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a gestão dos resíduos sólidos. ?Este marco regulatório indica que a Sanepar poderá prestar serviços nesta área também. Queremos atender a demanda de Apucarana, mas estamos buscando solução para todos os municípios do Paraná. Nosso ideal é reduzir o número de possíveis focos de impactos ambientais?, garante.