O movimento do comércio ilegal cresce 30% em Curitiba com a proximidade do Dia das Mães, que será comemorado em 9 de maio. A informação é do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), encarregado de reprimir a compra e venda de produtos falsificados e contrabandeados. “A pirataria mostra sua força em épocas comemorativas”, diz o gerente de Planejamento do departamento de Fiscalização da SMU, Élcio Guilherme Cooper. “É preciso entender que esse tipo de comércio atrapalha a economia e alimenta o crime organizado.
Além disso, os produtos podem até prejudicar a saúde do consumidor, pois são fabricados sem fiscalização. Presentear a mãe com pirataria é, no mínimo, uma atitude de mau gosto”. A Prefeitura de Curitiba conta com seis equipes de fiscais, que passam por treinamento contínuo, para percorrer a cidade em busca de mercadorias piratas e também de produtos que são comercializadas sem autorização.
Para o Dia das Mães, a lista dos produtos piratas oferecidos cresce. Além de DVDs e CDs, perfumes e óculos escuros falsificados ganham espaço nas barracas. “Entre as marcas de cosméticos e perfumes, as mais falsificadas em Curitiba são O Boticário e Natura”, conta Élcio.
Ação
Para combater a pirataria, a Secretaria Municipal do Urbanismo tem intensificado o trabalho de fiscalização. De janeiro a abril de 2010, as equipes apreenderam 82.346 unidades de mercadorias piratas. O número é 28% maior que no mesmo período de 2009, quando foram apreendidas 64.696 unidades.
Do total recolhido até o momento, 64.428 eram DVDs, 11.993, CDs e 2.067, carteiras de cigarros. Os bairros com maior incidência de apreensão são Sítio Cercado, Pinheirinho e Santa Felicidade e Centro. “Temos um desafio constante, a pirataria está associada ao crime organizado. Se fechamos o cerco em uma região, os criminosos rapidamente migram para outra. Por isso, a fiscalização tem de ser permanente”, afirma o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, José Luiz de Mello Filippetto.
Antes de chegar à Receita Federal, onde serão destruídos, os produtos apreendidos passam por um rigoroso controle de apreensão. Em primeiro lugar, são recolhidos pelos fiscais em sacos com a sigla da SMU e lacrados. O lacre é numerado e esse número é registrado no auto de apreensão assinado pelo vendedor ambulante.
No depósito da SMU, confere-se o número do lacre com o número que consta no auto. Quando o saco é aberto, é contabilizada a quantidade de material, que precisa ser exatamente igual àquela registrada no auto de apreensão. A contabilidade é lançada em um sistema da secretaria. Os produtos, então, são encaixotados e encaminhados para a Receita Federal para a destruição. Os funcionários da Receita contam o material recebido e emitem um documento com o número da contagem, que novamente é lançado no sistema da SMU.
