Fazer um diagnóstico do setor habitacional e das principais carências de moradia nos 399 municípios paranaenses. Isto será realizado através do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Paraná (PEHID), que foi lançado ontem, em Curitiba, pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), e deve ser elaborado até o próximo mês de dezembro.
“Vamos fazer um retrato daquilo que a sociedade paranaense necessita em relação à moradia, identificando vazios urbanos, zonas especiais de interesse social, favelas e ocupações irregulares. O trabalho será feito por região, por município, faixa de renda e necessidade”, explica a coordenadora do grupo de coordenação do PEHID, Bernadete Dickow.
A partir da identificação dos problemas, serão elaboradas estratégias de ação com o intuito de solucioná-los ou mesmo minimizá-los até o ano de 2023. As estratégias irão envolver prazos, fontes de recursos e financiamentos. Serão priorizar famílias que ganham de um até três salários mínimos. Entretanto, todas as faixas de renda devem ser contempladas.
“O Plano é bastante ousado, complexo e extenso. É um trabalho que deve mudar as formas de planejamento da política habitacional paranaense e ser realizado em parceria com o Ministério das Cidades, prefeituras e demais secretarias de Estado”, diz o presidente da Cohapar, Everaldo Moreno.
A elaboração do PEHID deve custar R$ 486.654,39, sendo que R$ 245.850,00 serão garantidos pela Caixa Econômica Federal (CEF) e o restante subsidiado pelo governo do Estado.
A criação de um PEHIS é pré-requisito para que os estados de todo País possam aderir ao Sistema Nacional de Habitação dentro da metodologia exigida pela Lei Federal 11.124, que dispõe sobre o mesmo.
“O Paraná já aderiu ao Sistema Nacional. Porém, para começar a receber recursos do governo Federal, precisa ter o Plano Estadual organizado, assim como um Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social. Este também deve ser elaborado e regulamentado até o próximo mês de dezembro”, comenta Bernadete. “O Plano Estadual tem visão estratégica de Estado e não de governo. Por isso, os novos governos, que virão até 2023, terão obrigação de cumpri-lo”.