A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) vai realizar no dia 10 de junho sorteio de 108 imóveis que estão em construção no bairro Santa Cândida. Serão sorteados 95 apartamentos e 13 casas adaptadas para pessoas com deficiência.
Participarão do sorteio famílias com renda de até R$ 1.600 mensais que estão inscritas no cadastro da Companhia e se enquadram nos critérios de atendimento do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que financia as obras. Estão aptas a concorrer 40.457 famílias.
O sorteio será realizado em reunião pública no Salão de Atos do Parque Barigui e, além dos técnicos da Cohab, também estarão presentes representantes da Caixa Econômica Federal e de uma empresa de auditoria externa. A relação dos participantes do sorteio está disponível para consultas no seguinte link
Os interessados poderão assistir à sessão pública de sorteio.
Critérios
A realização de sorteio para definir a destinação das unidades atende às normas do governo federal para funcionamento do Minha Casa Minha Vida. As famílias participantes estão inseridas na chamada faixa 1 do programa (renda de até R$ 1.600), são moradoras da cidade de Curitiba e atendem a pelo menos um destes critérios: são chefiadas por mulheres; desabrigadas de áreas de risco ou insalubres; enfrentam situação de vulnerabilidade habitacional ou social e são assistidas pela rede de proteção social do município; têm entre seus membros pessoa com deficiência; têm no mínimo um dependente com menos de 18 anos e comprometem parte do orçamento com o pagamento de aluguel.
As condições para enquadramento das famílias foram estabelecidas na portaria 610/2011 do Ministério das Cidades, e na Resolução 19 do Concitiba (Conselho da Cidade de Curitiba) – organismo consultivo com integrantes do setor público e da sociedade civil que examina questões ligadas à gestão do meio urbano.
O sorteio será dividido em duas etapas. Na primeira, serão definidos os contemplados com unidades para atender às cotas previstas no programa habitacional do município e na legislação federal. Depois, será feito o sorteio geral, com os demais participantes.
São três as modalidades de cotas: idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade habitacional. Cada um destes segmentos tem direito a 3% das unidades, ou seja, haverá três apartamentos reservados para cada um destes grupos.
As casas adaptadas serão sorteadas à parte e direcionadas às famílias que identificaram no seu cadastro a presença no núcleo familiar de pessoa usuária de cadeira de rodas. Estão nesta situação 158 inscritos que concorrem às 13 unidades.
Identificação
Os 40,4 mil inscritos aptos a participar do sorteio foram identificados no cadastro da Cohab sem considerar a data de inscrição, porque a regulamentação do programa Minha Casa, Minha Vida veda o atendimento de famílias com renda de até R$ 1.600 pela ordem cronológica de cadastramento.
A data de corte para a classificação dos inscritos foi a última quinta-feira (23 de maio). Portanto, quem se inscreveu ou atualizou sua inscrição até esta data está participando do sorteio.
Entre os participantes do sorteio, estão incluídos 158 usuários de cadeira de rodas; 2.485 idosos, 1.559 pessoas com deficiência e 1.059 vulneráveis.
Informática
A realização do sorteio será feita com a utilização de um programa informatizado especialmente desenvolvido para esta finalidade. Cada família habilitada a participar do sorteio receberá um número da sorte, criado pelo sistema e distribuído aleatoriamente entre os participantes.
O sistema retira, também de forma aleatória, os números da sorte, mas o sorteado será identificado pelo seu número de inscrição na Cohab. A relação dos contemplados também será publicada no site da Cohab. Eles serão notificados oficialmente do resultado por meio de correspondência da Companhia.
As 108 unidades a serem sorteadas estão localizadas nos empreendimentos Residencial Aroeira e Residencial Imbuia, no final das ruas Wallace Landal e Paulo Kulik, no Santa Cândida. Os imóveis, com dois quartos, têm custo final de R$ 54 e R$ 55 mil (de acordo com a metragem) e estão distribuídos em condomínios que contam com área de estacionamento, parquinho infantil e salão de festas com churrasqueira comunitária. As prestações terão valores entre R$ 25 e R$ 80, pelo período de dez anos.