O Código de Ética Médica, criado em 1988 por meio da Resolução 1.246, está passando por uma revisão. Ontem, representantes de conselhos regionais de medicina de todo o País se reuniram para discutir possíveis alterações a serem realizadas no documento, composto por 145 artigos. A reunião aconteceu durante o II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (II ENCM), em Brasília (DF).
“A criação do código, na década de 80, representou um grande marco na área da medicina brasileira, pois disciplinou as condutas médicas. O texto do documento continua atual. Entretanto, necessita de alguns ajustes, principalmente frente à autonomia dos pacientes, que devem ter maior participação na escolha dos tratamentos”, afirma o ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Gerson Zafalon Martins.
Segundo ele, no código atual, do parágrafo 29 ao 140, há uma série de itens que são vedados aos médicos. A idéia é que, com a reformulação, o texto passe de “é vedado” para “é dever do médico”, o que geraria uma conotação mais positiva em relação aos deveres e obrigações dos profissionais da área médica. “O ‘é vedado’ dá uma sensação de punição”, diz.
Nos últimos anos, diversos países realizaram reformulações em seus códigos de ética médica. Exemplos disso são a Itália e Espanha. No Brasil, de acordo com Martins, os principais problemas relativos à ética médica são decorrentes de falhas na relação entre médicos e pacientes. Estas envolvem desde não ouvir o paciente, não dar-lhe explicações claras sobre a situação ou o tratamento a não respeitar sua opinião.
A primeira corregedora do CRM-PR, Raqueli Rotta Burkiewicz, revela que, no Paraná, a maior parte das denúncias relativas à conduta médica ocorrem nas áreas de Ginecologia e Obstetrícia e Cirurgia Plástica. Em Ginecologia, as queixas dizem respeito principalmente a óbito fetal ou materno, problemas ocorridos com a criança no momento do nascimento e mau atendimento do médico na hora do parto. Já em cirurgia plástica, o mau resultado dos procedimentos é campeão.