Um consumidor paranaense pode ser indenizado em R$200 mil pela Spaipa, fabricante da Coca-Cola no Estado. João Alfredo Sassala pede indenização correspondente a mil salários mínimos, por ter adquirido uma garrafa de 290 ml de Diet Coke com um canudo plástico dentro, em 1995. A 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná negou esta semana recurso da Spaipa, que alegava que prescrição da ação, que foi impetrada apenas em 2000. Agora, o caso deve voltar à 3.ª Vara Cível de Curitiba, onde terá seu mérito julgado.
A Spaipa também alegava que o ônus da prova caberia ao acusador. Baseado no Código de Defesa do Consumidor, o relator, desembargador Antônio Lopes de Noronha, decidiu que nessas condições cabe à acusada provar que o fato não é verídico.
Segundo o gerente da divisão de consumo da Spaipa, Paulo Bevervanso, o mérito da questão ainda está longe de ser julgado. O que a 6.ª Câmara Cível definiu foi apenas uma questão probatória. “Agora vamos deixar nas mãos de nosso departamento jurídico, que deve estudar com carinho as possibilidades, para fazer a defesa”, afirmou Bevervanso. A Spaipa produz mensalmente 785 milhões de litros de bebidas, entre refrigerantes, sucos, cervejas e água mineral. A empresa distribui em todo o Paraná e nas regiões de Bauru, Marília, São José do Rio Preto, Araçatuba e Presidente Prudente, no interior paulista.
