Os servidores do Paraná foram surpreendidos quando receberam o contracheque do mês de abril e lá estava uma cobrança até então desconhecida: uma taxa de R$ 9,90 referente ao cartão Vida Paraná que, até então, era gratuito. Segundo a MettaCard, empresa administradora do cartão, o valor diz respeito a um “clube de vantagens” chamado MettaClube, que dá direitos a descontos em estabelecimentos conveniados. O problema é que os servidores afirmam que não aderiram ao programa e nem autorizaram sua cobrança.
O cartão Vida Paraná surgiu em 2014 no governo Beto Richa (PSDB), com objetivo de agilizar o atendimento do Sistema de Assistência à Saúde (SAS). Com o cartão, o médico consegue, por exemplo, consultar o histórico médico do paciente. Ele também permite que os servidores façam compras em estabelecimentos credenciados, com desconto direto na folha de pagamento. O Vida Paraná, desde o início, foi divulgado como gratuito, sem anuidade ou taxas de manutenção.
De acordo com a Secretaria de Administração e Previdência do Paraná (Seap), o governo não foi informado sobre a nova cobrança e a empresa responsável pelo cartão afirmou que entrou em contato com os servidores via serviço de telemarketing. A pasta diz que já notificou a empresa para que comprove as eventuais adesões e determinou que faça a devolução imediata dos valores aos servidores que solicitarem, independente da adesão ao clube de descontos.
A Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares da Ativa, Inativos e Pensionistas (Amai) foi uma das que recebeu um número grandes de reclamações sobre a cobrança. “Recebemos um cartão que ninguém solicitou, ninguém assinou contrato, e de repente começou a ser cobrado uma taxa não autorizada. É uma história muito mal contada”, afirma o Coronel César, diretor de comunicação da entidade.
O SindSaúde também vê com estranheza a situação. Segundo a dirigente Elaine Rodella, a cobrança foi feita de forma aleatória. Servidores que têm o cartão não tiveram o desconto e outros que nunca receberam o cartão foram descontados. A entidade entrou com um pedido no Ministério Público, na área de direitos do consumidor, para que se instale um processo investigatório, e deve se reunir na próxima semana com o procurador responsável para conversarem sobre a situação.
Para Rodella, a situação demonstra desorganização do governo do estado e fragilidade do sistema que dá acesso aos contracheques. Ela explica que, quando uma empresa ou órgão sindical desconta algo em folha de pagamento, é preciso que o servidor autorize o desconto passando sua senha de acesso, que, em seguida, precisa ser renovada. O contracheque dos servidores é responsabilidade da Seap e da Celepar. “Como uma empresa teve acesso a ponto de descontar algo dos servidores, sem que eles passem a senha? Como o governo autorizou isso e que controle ele tem sobre nossos contracheques?”, questiona a dirigente.
A orientação do SindSaúde é que o pedido de reembolso e cancelamento do desconto fossem feitos diretamente na Seap. “Entendemos que o responsável pela confusão é o governo, ele é o responsável pelo cartão e é quem deve resolver a situação. E a devolução é só um passo, precisamos saber quem autorizou isso para que não volte a acontecer”, diz a servidora.
A orientação da Seap, no entanto, é que a solicitação seja feita diretamente com a MettaCard, mas Rodella conta que muitos servidores entraram em contato com o sindicato dizendo que o tempo de espera da ligação com a MettaCard era de meia hora em média, isso quando conseguiam que a chamada fosse atendida.
A orientação da Amai também é que os PMs que tiveram o desconto entrem em contato diretamente com o atendimento 0800 da MettaCard solicitando o cancelamento e o reembolso da cobrança. Quem tiver dificuldades deve entrar em contato com o setor jurídico da associação, que já enviou ofício aos órgãos competentes solicitando mais informações sobre o desconto do cartão.
Novos números
Diante do grande número de reclamações e solicitações de cancelamento e devolução, a MettaCard abriu novos canais de comunicação com os servidores. Pelo site da empresa também é possível solicitar o cancelamento do MettaClube. Confira os números divulgados:
4007 2727 – Curitiba e região metropolitana
0800 000 2727 – Interior do Paraná
(41) 3027-7274
(41) 99930-7048 – WhatsApp
(41) 99982-9392 – Diretamente com o funcionário Nivaldo Souza