Desde o dia 23 de fevereiro passado, 397 réus que estavam presos no Paraná receberam a autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aguardar seus julgamentos em liberdade.
Nesse período, foram revistos 4.614 processos no Estado. Esse resultado faz parte do Mutirão Carcerário do CNJ, que tem como objetivo atuar na revisão de processos criminais até o próximo dia 14 de maio no Estado.
No Paraná, as ações do mutirão foram divididas em quatro polos, sendo o quarto deles, que abrange Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão, oeste do Paraná, o com maior número de processos analisados.
Foram 1.263 desde o início do mutirão. A revisão desses processos resultou em 39 livramentos de condenação, 33 processos de liberdade provisória e outros 72 benefícios de liberdade.
Para o coordenador do mutirão, juiz Wilson Dias, a intenção dessa ação não é de soltar presos, mas melhorar a situação do sistema carcerário e penitenciário. “Queremos reavaliar todos os processos de réus presos provisoriamente no Paraná, ou seja, aqueles que ainda não foram julgados, inclusive os que ficam nos distritos policiais. Não estamos trabalhando para soltar presos, queremos verificar se aquele réu pode aguardar o julgamento em liberdade ou se há excesso de prazo para conclusão de seu processo”, explica.
No segundo polo, que envolve as cidades Ponta Grossa e Guarapuava, Campos Gerais e centro sul do Paraná, respectivamente, foram revistos 1.156 processos. Lá o mutirão resultou no livramento de 17 processos de condenação, 74 presos poderão esperar seu julgamento em liberdade provisória e outros 91 em liberdade.
Curitiba, que ficou isolada no primeiro polo, foi responsável pelo terceiro maior número de processos revistos desde o início do mutirão. Na capital foram reavaliados 1.096 processos. Isso trouxe a 114 presos o direito de aguardar o julgamento em liberdade provisória e, para outros 114, em liberdade.
No polo três, que abrange os detentos de Londrina e Maringá, norte e noroeste do Estado, foram revistos 778 processos, que geraram seis livramentos, 104 processos de liberdade provisória e outros 110 benefícios de liberdade.