A partir do dia 1.º de julho, os motoristas paranaenses que tiveram carteira habilitação suspensa poderão entregar o documento também nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados. A medida aumenta em 268 o número de locais disponíveis para a entrega do documento, que antes era feita apenas nas 101 unidades do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran).
A portaria que autoriza a implantação da medida foi assinada ontem pelo governador Beto Richa. “É um importante avanço para agilizar e desburocratizar os serviços que ofertamos aos cidadãos, desta vez facilitando a vida dos usuários do Detran”, afirmou o governador.
O diretor-geral do Detran, Marcos Traad, explicou que a autarquia continuará recebendo as CNHs suspensas. “A intenção é evitar deslocamentos desnecessários e, também, diminuir o fluxo de atendimento no órgão, o que aumenta a qualidade dos serviços prestados. Isso garante mais comodidade para o usuário e menos pressão para os servidores”, disse ele.
As autoescolas autorizadas a receber os documentos suspensos são as mesmas já credenciadas pelo Detran a realizar os Cursos de Reciclagem para Motoristas Infratores. Desde 2012, mais de 34 mil pessoas fizeram as aulas nos CFCs.
Como funciona
O motorista que optar por entregar a habilitação suspensa em um CFC não terá custos e pode escolher se fará o curso no local ou no Detran. No momento da entrega, o aluno receberá do CFC um recibo. A autoescola terá três dias úteis para fazer a entrega no departamento, no horário normal de atendimento (das 8h às 14h), em uma área exclusiva. Somente a partir do recebimento pelo Detran e da emissão de número de protocolo é que começa a valer o prazo de suspensão.
Suspensão
De janeiro a maio de 2014, foram expedidas 53.750 notificações de suspensões no Paraná. Deste total, pouco mais de 29 mil pessoas entregaram a habilitação, como prevê a lei.
Ao ser notificado da suspensão, o motorista tem 30 dias para se apresentar ao Detran e entregar sua habilitação. O condutor fica proibido de dirigir até cumprir o prazo determinado e participar das aulas de reciclagem.
O processo de reciclagem tem duração de 30 horas/aula e aborda temas relacionados à direção defensiva, primeiros socorros e legislação de trânsito. Desde 2012 as aulas podem ser feitas no Detran ou nos CFCs.