Validade reduzida

CNH de motoristas de ônibus e caminhões pode ter prazo menor

O prazo da habilitação para quem dirige veículos de carga e de transporte de passageiros pode ser menor se o motorista estiver acima do peso. A norma do Departamento de Trânsito (Detran) leva em consideração o índice de massa corpórea (IMC) – um indicador da existência de distúrbios do sono – e divide a opinião de especialistas.

Dados do Ministério da Saúde apontam que a proporção de pessoas acima do peso no Brasil avançou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%. De acordo com o endocrinologista Henrique Suplicy, os obesos têm maior propensão a desenvolverem a chamada apneia do sono. “A apneia do sono é uma condição em que a pessoa para de respirar durante a noite e superficializa o sono. Como ela não descansa direito durante a noite, acaba afetando o sono durante o dia, o que prejudica o trânsito”, comenta.

Suplicy discorda do método utilizado pelo Detran. “Não vejo vantagem em diminuírem a validade da carteira, pois se a pessoa permanece obesa, permanece com apneia. Se está na mesma condição, revalidar não faz a mínima diferença”, avalia. Para diagnosticar a apneia é necessário um exame chamado polissonografia. “A pessoa precisa ir ao laboratório e dormir lá para avaliar a qualidade do sono. Não vejo como o Detran possa exigir esse exame, pois é economicamente inviável”, destaca.

Átila Alberti
Gisah aprova verificação da saúde com mais frequência.

O endocrinologista acredita ainda que o IMC não seja um bom parâmetro para essa avaliação. “Existem outras condições, como se a condição do pescoço é mais curta, gordura na região cervical. Existem grandes obesos que não têm apneia e pessoas com peso relativamente pequeno que possuem”, complementa Suplicy.

Já a presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia do Paraná, Gisah Amaral de Carvalho, considera a medida positiva, pois seria um meio de verificar a saúde do paciente com maior frequência. “A medida é boa, porque o paciente que tem obesidade está mais sujeito a outras comorbidades, como a hipertensão e a diabetes, e precisa ter avaliação em intervalos menores”, afirma.

Distúrbios do sono causam 30% dos acidentes

Em nota, o Detran-PR explica que o exame de aptidão física é regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que é mais rigorosa com os candidatos às categorias C, D e E.

Segundo o órgão, o índice de massa corpórea (IMC) é um dos critérios analisados para suspeitar de distúrbios do sono, que causariam cerca de 30% dos acidentes de trânsito no mundo. O índice é medido através da divisão do peso da pessoa pelo valor da altura elevada ao quadrado.

De acordo com o Detran-PR, as pessoas com evidências deste distúrbio podem ser aprovadas com redução do tempo de validade ou serem orientadas a buscar um diagnóstico mais preciso e o tratamento de sua patologia.

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