O sonho de comprar uma Harley Davidson está causando dor de cabeça para clientes. Depois da aquisição, o documento da motocicleta está demorando para chegar aos compradores e, quando isto acontece, vem a informação de que o veículo está alienado junto a um banco.
Os casos ocorreram em vendas realizadas nas lojas da representante da Harley Davidson no Brasil. Uma delas fica em Curitiba. Há situações semelhantes em outras cidades brasileiras onde também existem filiais, conforme reclamações postadas em páginas da internet facilmente encontradas em sites de buscas.
O empresário Elizeu Elias Silva comprou uma motocicleta no final de julho em Curitiba e o documento chegou apenas em outubro. A Harley veio registrada no nome da loja e com a informação de que está alienada junto ao Banco do Brasil.
De acordo com o empresário, no momento da compra, ele foi informado que o documento teria que ir para São Paulo, na matriz da empresa, mas alega que em nenhum momento lhe foi falado que retornaria em nome da loja e, ainda por cima, alienado a uma instituição financeira.
“Paguei o imposto e o emplacamento. Deveria vir no meu nome. Como tenho endereço em São Paulo, ainda ofereci esta hipótese. Paguei para transferir a moto para mim e o documento veio no nome da loja”, reclama.
O empresário pagou 50% do valor total do bem à vista e o restante em 12 vezes no cartão de crédito. Ele argumenta que, como o veículo está pago para a loja (as parcelas são pagas para a operadora de cartão de crédito), a moto não deveria estar alienada a uma outra instituição.
O mesmo está ocorrendo com o comerciante André Prebianca, de Balneário Camboriú (Santa Catarina), que comprou uma Harley Davidson em Curitiba. A compra, de acordo com ele, foi realizada há 50 dias.
“A loja já recebeu tudo e eu ainda não faço usufruto do bem. O documento ainda não chegou. E eu soube depois desta questão da alienação”, afirma. Ele também pagou a moto dando 50% à vista e o restante no cartão de crédito, em parcelas.
Ilegal
A advogada da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) do Paraná, Cila Santos, explica que o veículo não pode vir como alienado em sua documentação se não houve qualquer tipo de financiamento do mesmo.
“Se tiver um contrato de financiamento com alguma instituição financeira, aí sim o carro pode vir alienado. Se a loja pegou o veículo alienado e vendeu, ela deve fazer a regularização”, comenta.
Procurada pela reportagem, a loja da Harley Davidson em Curitiba esclareceu que os clientes são informados e assinam uma ficha de venda concordando com o procedimento sobre a documentação. Esta vai primeiramente para São Paulo e fica em nome da empresa (HDSP Comércio de Veículos Ltda).
Depois é feita a transferência para o novo proprietário, quando a alienação não aparece mais no documento, de acordo com a loja. Sobre a demora na entrega do documento, a loja comunicou que os clientes sabiam deste fato e que o processo demora 45 dias após da quitação da moto.
A empresa diz, ainda, que segue regras do Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), onde está a matriz da HDSP Comércio de Veículos Ltda. Cila garante que a lei é clara quanto ao estabelecimento de prazos para entrega do documento do veículo. “Após a emissão da nota fiscal do consumidor, em 30 dias a documentação deverá ser entregue. Caso contrário, o Detran poderá aplicar multa”, explica.
O advogado Paulo Gomes Júnior, especialista em direito do consumidor, explica que não há justificativa para que o documento seja enviado para São Paulo, mesmo que a matriz da empresa esteja localizada lá.
“O documento é emitido junto com o emplacamento, na cidad,e onde o cliente reside”, afirma. Além disso, de acordo com ele, existem situações em que o documento pode ficar no nome da empresa como garantia, caso o pagamento não seja realizado, mas isto não se aplicaria no contrato da HDSP firmado com os clientes, já que a empresa de cartão de crédito repassa o valor integral à revendedora, ainda que o cliente pague essa quantia em parcelas. “O consumidor não tem relação com o contrato firmado entre a empresa e a operadora de cartão de crédito”, ressalta o advogado.
A loja informou que a quitação da moto de Elizeu aconteceu em agosto (quando a empresa do cartão de crédito pagou a loja) e a de Prebianca há cerca de 30 dias. Mas, segundo a legislação vigente, todos os prazos valem a partir da data da efetivação da compra, não importando o prazo que o estabelecimento leva para receber da operadora de crédito.
