Um projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal de Curitiba prevê a distribuição, nos postos de saúde, de um kit contendo agulhas, seringas descartáveis, preservativos e material educativo para combater a proliferação de doenças transmissíveis pelo uso de drogas injetáveis e relações sexuais. Segundo a autora do projeto, a ex-vereadora e agora deputada federal Clair da Flora Martins (PT-PR), dados do Ministério da Saúde dão conta de que 85% dos usuários consomem as drogas injetáveis em grupo.
Clair explica que a sua proposta vem de encontro com o que o Ministério da Saúde apresentou em abril deste ano em uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU). No encontro foi defendido a descriminalização dos usuários e a criação de políticas de redução de danos, com o objetivo de reduzir os efeitos maléficos do uso de drogas e das relações sexuais sem proteção. A deputada afirma que, segundo dados do MS, das pessoas que consomem drogas injetáveis em grupo, entre 56% e 80% compartilham a seringa e 36,5% tem o vírus HIV, causador da aids.
Através de um cadastro sigiloso as pessoas poderiam procurar os postos de saúde e outros locais para pedir o material, e agentes de saúde iriam orientar os usuários sobre o risco que estão correndo. Além disto, também faz parte da proposta a criação de centros de recuperação e apoio para aquelas pessoas que desejassem largar o vício.
Para a coordenadora estadual do programa de controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e Aids, Rita Smanhoto, a medida é muito positiva. Ela já foi adotada em diversos países e mostrou resultados favoráveis, diminuindo o número de pessoas infectadas e de mortes. Ela explica também que já foi constatado que a distribuição gratuita de agulhas, seringas e camisinhas não estimulou mais pessoas a usar drogas ou a manter relações sexuais. Ela diz ainda que na Região Sul do País um dos maiores fatores de transmissão do vírus da aids é o uso de drogas injetáveis.
A psicóloga da Rede de Redução de Danos, Semiramis Vedovato, partilha da mesma opinião. Ela diz que pesquisas realizadas em 22 projetos envolvendo usuários de drogas no Paraná apontaram que a distribuição gratuita de material fez com que diminuísse em 42% o compartilhamento de seringas e 16% estão largando o vício.
No Paraná vivem hoje 7.613 pessoas doentes de aids e estima-se que o número de infectados pelo vírus HIV seja entre três e cinco vezes superior.
