| Foto: Daniel Derevecki |
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| Verba do Pronasci vai garantir ações sociais contra a violência em seis municípios do Paraná. continua após a publicidade |
Seis prefeituras paranaenses estão à espera da avaliação do Ministério da Justiça dos projetos a serem contemplados com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Os projetos foram entregues no último dia 5 e, de acordo com o ministério, a resposta para as prefeituras deve sair até 12 de junho. No Estado, cada município elaborou projetos de diferentes cunhos, dentro da filosofia do programa de políticas públicas preventivas à violência, aliadas a ações sociais.
Curitiba solicita ao MJ R$ 13 milhões em recursos. A Prefeitura apresentou 23 projetos relacionados à promoção social, cidadania, cultura, esporte e lazer e outras atividades voltadas ao atendimento de jovens carentes de 15 a 29 anos, perfil estabelecido pelo programa. Os bairros priorizados serão Parolin, Prado Velho, Cajuru, Uberaba, Sítio Cercado e Cidade Industrial. ?Não são propriamente áreas onde reside a criminalidade, mas onde se quer implantar ações preventivas contra as diferentes manifestações da violência?, diz o secretário municipal da Defesa Social, Itamar dos Santos.
Além da estratégia de permitir maior acesso às atividades de promoção comunitária, na área de segurança os projetos do município contemplam ações para redução da violência, como adequação e qualificação tecnológica dos mecanismos que servem à segurança pública no município, especialmente a Guarda Municipal, e das ações de prevenção às drogas, por meio da Secretaria Antidrogas.
RMC
Na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), a Prefeitura de Colombo pretende que um dos projetos apresentados vire exemplo para o País. É o Bombeiro Aprendiz, que contemplará 400 jovens. ?Eles terão curso de primeiros-socorros, atendimento médico, psicológico e acesso a cursos profissionalizantes?, explica o diretor do departamento de Segurança, Douglas Machado.
Cada um receberá bolsa de R$ 100, desde que cumpram as metas de estudo e trabalho previstas pelo programa. Outro projeto será a implantação de câmeras de monitoramento em sete bolsões críticos da cidade, como os Jardins Ana Terra e Guaraituba e a Vila Zumbi dos Palmares. Os projetos somam R$ 1,5 milhão.
Em Piraquara, nesta primeira etapa do programa o projeto engloba apenas ações preventivas e de cunho social, como construção e melhorias em estruturas voltadas para o esporte e lazer. ?Tomamos todos os programas que o município já tinha, voltados para a prevenção da violência, e aproveitamos os recursos para ampliá-los?, diz a secretária de Ação Social, Cristina Galerani. No município, os recursos solicitados são de cerca de R$ 7 milhões.
Luta contra a criminalidade é destaque em todos os projetos
Em Almirante Tamandaré, a área priorizada nos projetos é a localidade de Grande Cachoeira, por ser mais populosa e com índices de criminalidade maiores. Alguns programas devem ser incrementados pelos recursos do Pronasci, como o Mulheres da Paz, que treinará 40 mulheres para atuar diretamente com crianças e adolescentes em situação de risco ou em vias de ter contato com drogas. O município apresentou um total de dez projetos ao MJ, orçados em quase R$ 2,2 milhões. Já Araucária incluiu em seus projetos a aquisição de tecnologia não-letal para coibir o crime, como aparelhos de choque, a serem utilizados pela guarda municipal. Os R$ 2,59 milhões orçados para implantação de dez projetos incluem ainda investimentos na estruturação dos conselhos comunitários de segurança, ampliação de atividades de esporte e lazer envolvendo as comunidades, além da implantação de pontos de cultura (bibliotecas) nos bairros.
Por último, São José dos Pinhais pretende ampliar a estrutura de que já dispõe para atender aos jovens com cursos de capacitação e atividades que os tirem das ruas (o projeto do município é orçado em R$ 2,7 milhões). ?A idéia é trazer os mais velhos para fazer cursos e os mais novos para o esporte?, explica o chefe da seção de Orçamento da Prefeitura, Pedro Geraldo Miranda. Com os recursos, a Prefeitura espera adquirir desde equipamentos esportivos até de informática. ?A aplicação de tudo isso a gente vê a médio e longo prazo.?
Analisados os projetos e apresentado o parecer do ministério (alguns podem inclusive ter de passar por adaptações), os que forem aprovados devem ser submetidos ao conselho gestor, presidido pelo ministro Tarso Genro, para, então, ser definida a liberação dos recursos, o que deve acontecer no início de julho. O Estado também será contemplado com recursos destinados à construção de núcleos das polícias comunitárias. Para o desenvolvimento do Pronasci, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012 em todo o País, sendo R$ 1,2 bi neste ano.
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