Uma área com mais de um milhão de metros quadrados na Cidade Industrial (CIC) está em fase final de regularização pela Curitiba S/A, empresa que presta serviços dessa natureza para a Prefeitura. Com a conclusão desse processo, já passa de 2 milhões de metros quadrados o total de áreas regularizadas na CIC este ano, colocando fim a um longo tempo de espera dos proprietários pela documentação definitiva dos lotes.
A área totaliza 1.095.444,67 de metros quadrados, divididos em 59 lotes de seis bolsões, denominados Auto Augusta 2, Baggio, Parque I, Ricardo Burguel, Oswaldo Schimidt e Sítio Cercado. O processo de regularização chegou à etapa final e a documentação está sendo enviada ao Cartório de Registro de Imóveis. Assim que os registros forem lavrados e liberados, os proprietários serão oficialmente informados e convidados a receber os títulos de propriedade.
“Em seis meses, já regularizamos o dobro da meta contratual anual, que é de 1,1 milhão de metros quadrados entre abril deste ano e abril de 2014”, afirma a diretora-presidente da Curitiba S/A, Clarice Tanaka. Segundo ela, o total regularizado no período deverá passar de 3 milhões de metros quadrados.
A área em regularização abriga principalmente empresas, mas em dois bolsões, Auto Augusta 2 e Ricardo Burguel, há lotes ocupados por residências. Esses lotes serão repassados à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) para que formalize o loteamento, ou a subdivisão de cada lote, e repasse as escrituras de propriedade aos moradores.
Dos seis bolsões regularizados, três – Alto Augusta, Baggio e Sítio Cercado – compõem a meta atual. Os outros três faziam parte da meta de anos anteriores, que não foram cumpridas. “Estamos fazendo um esforço concentrado para regularizar o maior volume de área possível”, disse Clarice.
Segundo ela, os documentos dos Bolsões Alto Augusta 2, Baggio e Sítio Cercado já estão em cartório para gerar as devidas matrículas atualizadas. O Bolsão Parque I está em fase de elaboração da escritura pública amigável. Em relação ao Bolsão Oswaldo Schimidt, estão sendo preparados os memoriais descritivos para que possa ser providenciada a escritura de divisão amigável. O Bolsão Ricardo Burguel aguarda a liberação das plantas para iniciar o registro.
Espera
A espera pela documentação definitiva é antiga em toda a região da CIC. A situação dos proprietários desse novo lote em regularização e do chamado Bolsão Bosch se arrasta desde a criação da Curitiba S.A., em 1973.
A regularização do chamado Bolsão Bosch foi encaminhada em abril. É uma área de 1.093.038,86 de metros quadrados, formada por 22 lotes, a maior parte ocupada por empresas instaladas na CIC. Esse bolsão abriga lotes das empresas Bosch, Irmãos Passaúra, Hospital Pinel, G2 Imóveis, EJ Wagner Engenharia e Construção, Total Química Indústria e Comércio, Pinfer Metalúrgica e Copel, além de três pessoas físicas. A documentação desses lotes foi enviada ao cartório em abril e está em fase de conclusão da tramitação de documentos.
Na meta contratual de regularização da Curitiba S/A para este ano ainda constam os bolsões Weber, CITS, Positivo, Cargesso, BT 10 – área B e Vila Verde. “Trabalhamos simultaneamente em vários bolsões e temos a possibilidade de ultrapassar o recorde histórico de regularização na CIC, alcançado em 1988, que foi de pouco mais de 2 milhões de metros quadrados”, afirma Clarice.
Bolsões
Chamados pelo nome de uma empresa referencial da área em regularização, os bolsões decorrem da junção de lotes, indicações fiscais, levantamentos topográficos e documentais que visam minimizar diferenças de áreas e perímetros para facilitar e viabilizar a regularização. O processo agrega um conjunto de atividades e ações administrativas, técnicas e jurídicas voltadas à elaboração e aprovação de projetos de cadastramento, unificação e/ou subdivisão.
O objetivo é dar condições para realizar o registro dos imóveis negociados pela Curitiba S/A, para a transferência da titularidade. Para chegar a esta fase final é preciso vencer um intrincado caminho que envolve inúmeras ações práticas e diversos órgãos e secretarias de níveis federal, estadual e municipal.