Uma enxurrada de solicitações para pesquisa de exploração mineral em áreas de restrição ambiental no litoral do Paraná está protocolada no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Estado. Os requerimentos, em sua maioria, são de pessoas ou empresas interessadas na mineração de ferro na região. Os moradores de Antonina e Guaraqueçaba estão preocupados com a intervenção, principalmente de chineses e americanos interessados em extrair o minério. O DNPM, entretanto, garante que nada sairá do papel sem as devidas autorizações dos órgãos ambientais.
O presidente da Associação de Moradores do Rio do Nunes, em Antonina, Geomar Cardoso de Souza, diz que a comunidade não quer esse tipo de intervenção – a localidade é cercada de unidades de conservação ambiental. ?Vemos essa possibilidade como um desastre total. Existe bastante interesse para esse tipo de exploração aqui, mas não defendemos essa idéia porque temos água para abastecimento nessa região e uma biodiversidade muito rica?, afirma.
Mas os caiçaras temem que as restrições ambientais sejam sobrepostas. ?Já vi pessoas com bateias no Rio do Nunes, cerca de 30; eles cavaram a areia do rio por uns 15 dias e depois sumiram. Também sei que já teve gente aqui querendo fazer pesquisa dentro da área da SPVS (ONG que detém no local uma Reserva Particular do Patrimônio Natural)?, denuncia. No local, que abriga o Morro da Mina, está sediada uma mina de extração de ferro desativada na década de 70.
Lista
Somente no município de Antonina, existem 43 requerimentos de pesquisa protocolados junto ao DNPM para extração de minério de ferro, conforme lista do Ministério de Minas e Energia repassada à reportagem pelo diretor do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), Paulo Ferraz, que também é proprietário de uma chácara na região.
Algumas requisições abrangem ainda os municípios de Morretes e Guaraqueçaba. Duas delas estão em nome do bilionário Eike Fuhrken Batista, empresário da área de mineração. Treze são pedidos de um chinês chamado Yang Tower Song e as 26 restantes de Lafaiete Luiz Chandelier e Lafaiete Luiz Chandelier Junior, representantes de uma empresa americana. ?Eles estão circulando e contatando autoridades. Os chineses já teriam inclusive vindo à Prefeitura (de Antonina)?, cita o engenheiro, confirmado por Geomar de Souza: ?O prefeito (Kleber Oliveira Fonseca) comentou com a gente que havia empresas com esses requerimentos por aqui. Mas nós rejeitamos qualquer possibilidade de exploração?.
Antonina é contra as explorações
O prefeito de Antonina, Kleber Fonseca, confirma que o assédio por parte dos empresários estrangeiros tem existido, mas defende que não abriu precedentes aos argumentos. ?Faz um ano que estão atrás de mim e de outros prefeitos da região; no meu caso, foram dois grupos de chineses. Queriam uma carta de anuência para dar andamento a projetos de exploração mineral na região?, conta. ?Até políticos de Brasília vieram junto com eles, mas não os recebi?, ressalva o prefeito.
A resposta ao grupo teria sido que, além de não ter subsídio legal para isso – o Plano Diretor do município ainda está em fase de aprovação por parte da Câmara – governo e comunidade não têm interesse em tais explorações. ?Nosso plano tem vocação preservacionista?, enfatiza. ?Se isso for parar na Justiça, brigaremos até o fim para evitar que algo aconteça.?
O diretor executivo da SPVS, Clóvis Borges, crê no bom senso dos órgãos ambientais. ?É fato que o litoral está todo loteado com pedidos de lavras, mas não há licença do IAP e, portanto, não são factíveis?, conclui. No caso da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Morro da Mina, o ambientalista conta que a área foi herdada pela ONG depois de desativada a exploração no local. ?Nossa obrigação é preservá-la. Ainda que houvesse licenciamento, o procedimento seria tentar impedi-lo na Justiça até última instância?, declara. ?Mas esse debate entre desenvolvimento e conservação sempre vai existir. Por enquanto, a conservação tem perdido; acredito, porém, que a Serra do Mar do Paraná é uma boa causa para vermos se as regras do jogo mudaram.?
DNPM e IAP estranham a quantidade de solicitações
Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), as requisições não serão autorizadas sem que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) dê parecer favorável. ?Quando caem dentro de unidades de conservação, a gente encaminha para o IAP, que analisa a concessão ou não de licença prévia (para pesquisa) e, posteriormente, de instalação (para lavra)?, explica a geóloga do órgão, Renata Moro. ?Mas, apesar de qualquer pessoa ou empresa poder solicitar requerimento de pesquisa, conseguir direito de lavra é outro processo. Pesquisa mineral é diferente de extração mineral. Na pesquisa, podem até fazer coletas de material, mas não se compara ao porte de uma extração?, diferencia.
A chefe do Departamento de Licenciamento dos Recursos Naturais do IAP, Maria do Rocio Lacerda Rocha, confirma a informação, mas diz estranhar tamanho número de pedidos de pesquisa para extração de ferro no local, que compreende a Área de Preservação Ambiental (APA) federal de Guaraqueçaba e a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) do Marumbi. ?O volume nos surpreendeu. São muitos pedidos, principalmente envolvendo empresas chinesas e americanas. Mas nessa região de Serra do Mar nunca foi emitido licenciamento algum desse tipo porque não tem viabilidade locacional. São áreas declivosas e com florestas?, explica.
Maria do Rocio garante ainda que todos os processos serão avaliados em bloco junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). ?De antemão, o que posso afirmar é que os requerimentos estão em análise técnica. No entanto, como essas áreas incidem em zonas de restrição ambiental, a maioria desses licenciamentos não deve sair.?
