Foi divulgado ontem o resultado dos trabalhos de investigação sobre irregularidades no programa federal Bolsa-Família nos municípios de Piraquara (PR), de Cáceres (MT) e Pedreiras (MA), conduzido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Em Piraquara foi constatado que várias famílias recebiam os benefícios mesmo possuindo renda superior ao estabelecido para adesão ao programa. O relatório aponta que isso ocorreu devido a falhas no cadastramento das famílias e de acompanhamento da situação financeira de cada uma. O número de funcionários disponibilizados para fazer o trabalho também foi considerado insuficiente. A secretária de Educação de Piraquara, Denise Palma, comenta que o governo federal implantou o programa, mas não forneceu qualquer tipo de infra-estrutura para colocá-lo em prática, além de a cidade não dispor de funcionários para se dedicar exclusivamente ao programa.
A investigação foi feita depois que irregularidades foram denunciadas na imprensa. Os fiscais da CGU visitaram os municípios entre os dias 20 de outubro e 5 de novembro e ontem apresentaram o relatório. Em Piraquara foram encontrados vários problemas. O mais grave deles é o fato de que pessoas que realmente precisam do auxílio ficaram de fora do programa, enquanto outras, com boa situação financeira, recebem o benefício. O relatório revelou que algumas ganhavam até o dobro da renda per capita permitida pelo programa, que é de R$ 100.
O problema é atribuído a falhas no cadastramento das famílias. Denise reconhece o problema, mas diz que os beneficiados não precisavam comprovar renda e por isto conseguiram entrar no programa indevidamente. Também há casos de pessoas que, na época em que fizeram o cadastro, realmente estavam desempregadas, mas a situação mudou e elas pediram para se desligarem do programa.
Denise afirma que a cidade não tem condições de fiscalizar e acompanhar as 2.160 famílias beneficiadas. O programa Bolsa-Família está centralizado na Secretaria de Ação Social, que não possui funcionários suficientes e capacitados para fazer o trabalho. O relatório também apontou que o Conselho de Controle Social, que deveria fiscalizar e participar do processo de validação dos cadastros, não tem agido como deveria. Mas Denise comenta que é complicado para os membros do conselho, já que a atividade é voluntária e eles também trabalham em outras esferas do poder público.
Quanto à falhas na triagem das pessoas favorecidas, o relatório revela que foram beneficiados as famílias por ordem de cadastro e não pela necessidade. Denise explica que o problema ocorre devido a dinâmica estabelecida pelo próprio governo, que define datas para mandar o nomes das pessoas. Desse modo, famílias de um segundo grupo, por exemplo, poderiam ter renda inferior aos da primeira leva e mesmo assim ficariam de fora.
Outro problema apresentado é o fato de algumas pessoas possuírem cadastro duplo. Elas recebiam pelo programa Bolsa-Família e Bolsa-Escola, mas sacavam apenas um deles. Denise comenta que o governo havia dito que a Caixa Econômica Federal, através de um programa informatizado, iria barrar um dos cadastros, o que não teria ocorrido. "Agora estamos verificando os nomes manualmente", comenta. O programa também não barrou o pagamento a adolescentes com mais de 16 anos. Na cidade foram encontrados dois casos.
Piraquara também não está fazendo o controle da freqüência escolar dos alunos. Denise explica que, ao contrário dos outros anos, o governo não enviou a listagem com os nomes dos estudantes beneficiados para que o controle fosse feito.
Resposta
A Prefeitura de Piraquara fez este mês uma atualização dos dados cadastrais de todos os cinco mil inscritos no programa e está mandando para o governo federal. Denise disse ainda que, ontem mesmo, a Prefeitura enviou à CGU a resposta ao relatório. "Achamos que o relatório foi positivo. Ficou provado que não houve nenhuma irregularidade por parte dos funcionários", comenta.
Agora a CGU vai enviar os relatórios ao Ministério do Desenvolvimento Social, que deverá tomar as providências cabíveis para correção das falhas apontadas.
