Um áudio que circulou em grupo de funcionários da empresa paranaense Baston, dona da marca Above – que ficou famosa o patrocinar o jogador de futebol Neymar e o programa de TV Big Brother Brasil, criou um rebuliço na internet e irritou parte dos moradores da cidade de Palmeira, na região dos Campos Gerais, sede da nova gigante nacional dos aerossóis.
Na gravação, o CEO da empresa Gustavo Maluceli Bacila reclama de uma multa de R$ 150 mil que a empresa tomou por não preencher os postos de trabalho exigidos pelo Ministério do Trabalho, conforme Lei Federal, para Pessoas com Deficiências (PCD).
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No áudio, do jeito que foi divulgado, Bacila reclama da falta de deficientes na cidade e sugere em tom de ironia que as pessoas virem deficientes para que a empresa possa contratá-las.
“Pelo amor de Deus me ajudem, gente. Preciso de um deficiente. Quem tiver um deficiente conhecido, um amigo, por favor traga pelo cabelo, arraste e ponha para trabalhar na Baston, porque nós não podemos mais tomar multa do Ministério do Trabalho por falta de deficiente. E se alguém aí quiser virar deficiente, avisa, para nós cortar o dedo, sei lá, dar um tiro no joelho, furar o olho, pra gente poder cumprir os deficientes. Me ajudem, por favor, a buscar os deficientes”, disse o empresário.
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A fala gerou bastante polêmica na cidade. Pelas redes sociais, entre elas a do perfil Reclama Paraná, que foi quem denunciou o caso, as pessoas questionaram a postura da empresa e de seu diretor. No entanto, outras chegaram a defender o CEO e exaltaram a importância que a empresa tem na economia da cidade e da região.
O CEO Gustavo Bacila se pronunciou por uma nota oficial, confira na íntegra abaixo:
“Na tarde da última segunda-feira (12), fomos surpreendidos por uma multa do Ministério Público do Trabalho por não termos funcionários com deficiência na proporção que a lei exige, em função do número de colaboradores que fazem parte da Família Baston.
Sem entrar no mérito propriamente dito da lei e de uma maneira muito simples, a empresa e eu buscamos incessantemente contratar PCDs, quer seja por uma questão de exigência legal, quer seja pelo aspecto social desse gesto. Como fazemos isso? Anunciamos as vagas nos veículos de Comunicação de Palmeira e região, firmamos convênio com a APAE de Palmeira e outras instituições para nos auxiliar nessas contratações de maneira digna, correta e alicerçada nos estritos laços que a lei nos impõe.
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Entretanto, não é fácil preencher essa lacuna de exigência legal, tendo em vista que não se encontram candidatos PCDs no município e na região em número compatível com o que a lei exige. Assim, a intenção que se tem do texto legal, traduzida em percentual de contratações proporcionais, não se encontra exequível no nosso município. A lei, nesse caso, deveria conceber que cada caso é um caso, cada município tem as suas particularidades.
Nesse sentido, e em tom de desabafo particular, me expressei de forma a protestar contra a injustiça de ser apenado com uma multa alta por algo que, considerando as dificuldades existentes já citadas, fica impossível de ser conseguido. É um texto de lei de concepção abrangente, para um contexto particular, que traz injustiça no seu desdobramento, o que tenho convicção que foi o caso.
Acrescente-se, ainda, que a depender da deficiência a contratação não é possível, até pela própria segurança do contratado. Suas habilidades têm que estar contextualizadas com o ofício que ele deve cumprir, segundo a própria lei que ora questionamos e era o objeto da discussão no grupo de trabalho interno do WhatsApp, que, infelizmente, de maneira sorrateira e maldosa, foi tirado de contexto.
Diante disso, com todo o respeito e carinho que tenho pessoalmente e como empresa com todas as pessoas, indistintamente, peço que leiam esse texto com seus corações e rogo que os mesmos consertem as distorções de interpretação, que tristemente temos tido conhecimento e que não encontram guarita no meu coração e nos valores da nossa empresa. Afinal, produzimos produtos em aerossol, mas somos uma empresa de VIDAS.
Gustavo Malucelli Bacila, CEO da Baston Aerossóis“.
A Baston tem, atualmente – segundo sua assessoria de imprensa – 41 PcDs contratados e 65 postos de trabalho no total para este grupo. No total, a empresa tem cerca de 1,3 mil funcionários.
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>>> A empresa disponibiliza um link em seu site para a contratação para diversas áreas, inclusive para Pessoas com Deficiência. Acesse e cadastre-se!
A reportagem da Tribuna do Paraná tentou contato com o Ministério Público do Trabalho, para um posicionamento oficial da instituição, mas não conseguiu retorno devido ao horário de funcionamento, encerrado às 17 horas.
O que diz a Lei?
A LeI nº8.213, de julho de 1991, estabelece cotas para a contratação de portadores de deficiência física (terminologia atualizada para Pessoas com Deficiência) e determina um número mínimo de funcionários, considerando o tamanho do quadro funcional de cada empresa, na seguinte proporção:
- De 100 a 200 empregados: 2% do quadro de colaboradores;
- De 201 a 500: 3% do quadro de colaboradores;
- 501 a 1.000: 4% do quadro de colaboradores;
- De 1.001 em diante: 5% do quadro de colaboradores.
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