O Brasil tem hoje 57 milhões de estudantes freqüentando desde a creche ao ensino médio. Desse total, 87% estão em escolas públicas. O contingente de estudantes na educação básica corresponde a quase um terço da população brasileira. É o que mostram os dados preliminares do Censo Escolar 2003, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e divulgados ontem.
Os resultados do Censo Escolar 2003 repetem tendências evidenciadas em anos anteriores: a matrícula no ensino fundamental mantém-se praticamente estável, há uma expansão do número de alunos do ensino médio, da educação infantil e da educação de jovens e adultos e um acelerado avanço do processo de inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais em classes comuns.
No ensino fundamental (1.º a 8.º séries), o levantamento registrou 34,7 milhões matrículas, um decréscimo de 1,2% em relação ao ano passado. O Paraná acompanhou a tendência, em 1999 foram matriculados 1.781.853 matrículas, em 2002 baixou para 1.693.577 e em 2003 subiu um pouco, mas ficou abaixo de 1999, contabilizando 1,7 milhão. Segundo a assessoria de imprensa do Inep, isso ocorreu porque alguns estados promoveram a aceleração de estudos para alunos que apresentavam defasagem em relação a idade e a série freqüentada. Aliado a isso, está a adaptação do ensino em ciclos e a queda da taxa de natalidade. Mas o País precisa reduzir ainda mais esse número, já que 30% dos estudantes desta etapa não têm a idade correspondente à série que estudam.
Já as matrículas no ensino médio aumentaram em 4,8%, com um total de 9,1 milhões de estudantes. Embora seja um avanço, ainda está longe do ideal considerando que 34,7 milhões estão no ensino fundamental. Em 2002, o Paraná tinha 462.734 matriculas, hoje são 468.311.
Também houve avanços no número de creches e pré-escolas, hoje o País conta com 6,4 milhões de matrículas, um aumento de 3%, em relação ao ano passado. O Paraná tem hoje 95.169 matrículas em creches, sendo que 63.332 são municipais. Na pré-escola são 236.309 crianças.
Especial
Os maiores avanços foram registrados na educação especial. No Brasil, de cada cem estudantes com necessidades educativas especiais, 29 estudam com os demais alunos em classes comuns do ensino regular e 71 estão matriculados em escolas exclusivamente especializadas ou classes especiais. Aumento de 30,6% em relação ao ano passado.
Em Minas Gerais ocorreu a maior inclusão de alunos com necessidades educativas especiais em classes comuns. De 2002 para este ano, 7,8 mil passaram a freqüentar as mesmas turmas dos estudantes do ensino regular, totalizando 20.587. No Paraná, no ano passado havia 9.840 alunos, hoje são 12.623.
As secretarias de Educação estaduais, municipais e do Distrito Federal terão até o dia 30 de setembro para apresentar recursos para retificação dos dados publicados. Os dados subsidiam uma série de políticas educacionais do setor público e a distribuição de recursos para a implementação de projetos