Uma pesquisa inédita no Brasil deve esquentar ainda mais as controvérsias sobre possíveis efeitos nocivos do telefone celular nos seres humanos. Pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp) devem publicar em breve um estudo que, embora não responda a todas as dúvidas das pessoas, concluiu que os aparelhos não causam câncer, o que deve amenizar a apreensão dos usuários mais ressabiados.
?Concluímos que o nível de radiação dos aparelhos comercializados não traz danos às células humanas?, afirma a professora Juliana Heinrich, bióloga e geneticista responsável pelo Laboratório de Citogenética e Cultivo Celular, do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism). ?Para provocar anomalias no DNA, a radiação não ionizante, empregada na telefonia celular, precisaria ser pelo menos dez vezes superior ao limite permitido?, completa a pesquisadora.
A pesquisa teve financiamento do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Telebrás (CPqD) e da Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funtel). ?É uma pesquisa isenta, que não teve nenhum investimento da iniciativa privada?, deixa claro Juliana. Ela explica que para o início dos trabalhos foram analisados inúmeros artigos internacionais da literatura biomédica que tratavam do assunto. ?Tivemos a preocupação de não repetir erros de outros trabalhos e realizar um estudo bem desenhado?, afirma a pesquisadora.
Os pesquisadores irradiaram amostras de células doadas por voluntários, considerando o limite estabelecido internacionalmente para absorção de radiação, que é de 2 watts por quilo de massa corporal – os celulares no mercado apresentam taxas aproximadas de 1,5 e 1,6 watts, valor estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). ?Expondo as células ao nível de radiação regulamentar, não houve alteração de material genético. O estudo indica que os limites determinados estão corretos e que, a princípio, não há motivo para pânico por parte dos usuários.?
No entanto, a pesquisadora salienta que foram registrados danos ao DNA a partir de potências dez vezes superiores ao limite, o que sugere uma discussão do problema na área ocupacional, ou seja, quanto a trabalhadores expostos a radiações muito mais elevadas do que a população. ?Aí entra aquela discussão das antenas de celular em zonas residenciais, mesmo que esse não tenha sido o objetivo do estudo?, lembra Hein-rich. Ela diz que quem trabalha numa antena pode ter problemas, mas afirma que a potência delas é dissipada na distância até as residências, sendo muito menor do que a de um aparelho celular colocado ao ouvido.
Acúmulo
Mas mesmo depois do resultado do estudo, permanece a dúvida sobre o efeito cumulativo que a radiação pode ter no corpo humano. ?Essa é a grande dúvida de qualquer um que vá estudar esse tipo de radiação. A tecnologia ainda é muito recente para que se possa afirmar com certeza que exista algum efeito nocivo devido ao acúmulo?, afirma Heinrich. Por causa desse fator, a Comunidade Européia recomenda que crianças não utilizem o aparelho.
?O Brasil ainda é carente em regulamentações próprias no setor. Esperamos que o nosso estudo possa embasar novas políticas públicas sobre a utilização dos celulares?, diz a pesquisadora. A Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo, criada no fim de 2005 e presidida pela Casa Civil da Presidência, irá utilizar o estudo da Unicamp para discutir o assunto.
Lei define instalação de antenas
As antenas de celular (estações rádio-base) têm regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para funcionar, mas dentro das cidades também devem obedecer à legislação municipal de urbanismo. Em Curitiba, uma resolução criada em 1999 e uma portaria de 2000 estabeleciam as normas. Mas no fim de 2005, após quase um ano de discussões de uma comissão na Câmara dos Vereadores, o prefeito Beto Richa sancionou a Lei 11.535/05, que definiu de vez onde podem ser instaladas as antenas.
?O critério é a ocupação do solo, mas isso será suficiente para que as pessoas fiquem protegidas?, diz o secretário municipal de urbanismo, Luis Fernando Jamur. A partir de agora, estações rádio-base só serão permitidas nos eixos comerciais da cidade, ou seja, não poderão mais ser instaladas em zonas residenciais. Para serem montadas, as operadoras de celular terão que apresentar ao Conselho Municipal de Urbanismo um estudo de impacto de vizinhança.
De acordo com a lei, as empresas terão de 1 a 4 anos para adequar as antenas que estão fora dessa regulamentação, e a retirada das estruturas não adequadas serão por ordem de demanda da comunidade local. A lei estabelece ainda um raio de segurança próximo a hospitais e escolas que também estarão livres das antenas. (DD)
