O Conselho Estadual de Educação fez ontem algumas mudanças em deliberações anteriores sobre a adoção do ensino fundamental de nove anos, que entra em vigor no Paraná no ano que vem. A primeira delas diz respeito ao tempo máximo e mínimo para adoção do novo sistema: as instituições que já estiverem adequadas adotam as mudanças em janeiro do ano de 2007. Já quem tiver dificuldades de estrutura ou financeira terá até dezembro do próximo ano para entregar à Secretaria Estadual de Educação (Seed) sua proposta de adequação, com prazo máximo de adoção em janeiro de 2008.
A segunda flexibilização diz respeito à idade de ingresso no sistema de nove anos. ?Como muitas escolas da rede privada e municipais já matriculavam crianças com cinco anos no ensino fundamental, permitimos que o aluno que complete seis anos até 1.º de março de 2007 seja matriculado no ensino antigo, de oito anos. Assim eles não precisam repetir a nova série?, explica a chefe de infra-estrutura da Seed, Ana Lúcia Schulhan Albuquerque. Hoje, a entrada do aluno no ensino fundamental costuma ocorrer aos sete anos, quando os estudantes entram na primeira série. A partir de 2007, a idade de inclusão passa a ser seis anos, e o ensino fundamental terá um ano a mais.
Cadastramento
Ontem terminou também a primeira fase do cadastramento para as crianças que ingressam pela primeira vez na rede municipal de ensino. Não há dados ainda fechados, mas estima-se que entre 3 mil e 3,5 mil novos alunos tenham sido registrados para o próximo ano letivo. Nesta primeira etapa, foram cadastradas apenas as crianças que completam seis anos de idade até o dia 1.º de março. Elas vão ingressar no 1.º ano do Ensino Fundamental, dentro da nova regulamentação de nove anos de estudos nesta etapa escolar.
Entre os dias 11 e 15 de setembro, acontecerá a segunda fase do cadastramento, para as crianças que fazem aniversário de 6 anos a partir de 2 de março. Nesta etapa, a Prefeitura aguarda o cadastramento de 10 mil crianças, segundo Suely Fischer, da coordenação de planejamento da Secretaria Municipal de Educação. ?As crianças nascidas depois do dia 1.º de março vão ingressar na pré-escola III?, explica. Em média, 15 mil novos alunos entram na rede municipal de ensino por ano.
Os pais ou responsáveis pelas crianças devem procurar qualquer escola que ofereça o Ensino Fundamental. É preciso levar a certidão de nascimento da criança e um comprovante de residência. Os pais serão convocados em novembro para confirmar a matrícula dos filhos, independentemente da fase do cadastramento.
