O projeto de lei (PL) que poderá extinguir os chamados fumódromos dos estabelecimentos comerciais do Estado e que estava na pauta de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL) acabou não sendo votado. O PL, de autoria do deputado estadual Antonio Belinati (PP), entrará novamente em pauta na próxima terça-feira.
A ideia do parlamentar partiu da recente mudança feita em São Paulo, onde uma proposta proíbe o fumo em locais fechados, parcialmente fechados, públicos e privados, em todo o estado.
De acordo com o autor do projeto, caso seja aprovada, a lei poderá beneficiar os que fumam e aqueles que respiram fumaça nesses ambientes, os denominados fumantes passivos.
“Todos os estabelecimentos contam com uma área específica para fumantes. No entanto, elas ficam muito próximas daqueles que não fumam. Isso pouco contribui para eliminar os efeitos malignos provocados pelo tabagismo. Com a lei, o fumante será obrigado a diminuir seu consumo e, consequentemente, melhorar sua saúde”, explica o deputado.
Na visão do autor, não adianta sentar-se num restaurante ou shopping numa mesa de não-fumante se bem próximo dali há espaço reservado para o fumante. “Sabemos de casos de morte de pacientes que nunca fumaram, apenas conviviam com fumantes. Não podemos deixar que pessoas morram por conta do vicio dos outros”, afirma Belinati.
Na Assembleia Legislativa do Paraná tramitam três projetos de lei similares. Dois deles foram apresentados ano passado pelos deputados Luiz Claudio Romanelli e Reinhold Stephanes Jr., ambos do PMDB.
Questionado sobre a possibilidade de seu projeto se tratar de uma cópia dos peemedebistas e da lei já estabelecida em São Paulo, Belinati afirma que, sendo cópia ou não, o importante é salvar vidas.
