Uma cobrança mais efetiva. É isso o que vai fazer o Ministério Público (MP) Estadual sobre a questão do lixo. Desde 2004, o órgão vem conversando com os municípios sobre a necessidade de redução de volume do lixo, a adoção da compostagem e o aumento da reciclagem. Mas, até agora, o resultado não é animador. Especificamente em Curitiba e região metropolitana, não houve redução da quantidade de lixo enviada para o aterro do Caximba, segundo dados apresentados pelo MP em uma audiência pública realizada ontem.
A média de lixo enviado para o aterro é 2,4 mil toneladas por dia. De janeiro a setembro deste ano, os 14 municípios da região metropolitana, sem contar Curitiba, que utilizam o Caximba, mandaram para o aterro 138.778,18 toneladas de lixo. Somente a capital, nos nove primeiros meses de 2007, contribuiu com 352.215,14 toneladas de resíduos. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a média de lixo depositado por dia tem se mantido nos últimos tempos.
A cobrança do MP vai ser rígida porque em 23 de fevereiro do ano que vem vence o prazo para a adequação da Lei n.º 11.445/2007, que obriga todos os municípios a adotar a compostagem e a reciclagem. É prevista punição para quem não se adequar à lei. ?Todos os 399 municípios do Paraná têm até essa data para se adequarem. A partir desse prazo, o MP vai agir. As duas únicas exceções são Bituruna e General Carneiro, que já fazem compostagem e com custos baixos. São exemplos de que isto é possível. Os outros municípios alegam dificuldades operacionais?, afirma o procurador de Justiça Saint-Clair Honotato Santos, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente. O exemplo das duas cidades já foi relatado por O Estado.
Santos declarou ser contrário ao Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos, composto por 16 municípios da Região Metropolitana de Curitiba que utilizam o aterro do Caximba. ?Sou contra porque o consórcio é economicamente inviável. Cada município deve fazer o seu?, explica Santos. O consórcio vai lançar em novembro o edital para as regras de contratação da empresa que vai cuidar do tratamento e da disposição do lixo. A empresa deverá apresentar tecnologias para separação, reciclagem, técnicas de compostagem, biodigestão e uso dos resíduos para fim energético. Paralelamente, o consórcio estuda um novo local para o depósito de lixo das 16 cidades. A vida útil do aterro do Caximba vence no final de 2008.
