Bacharel em Direito. Essa é a nova ambição de um dos mais ilustres presidiários brasileiros, o traficante Fernandinho Beira-Mar, atualmente o único detento do presídio federal de Catanduvas, no oeste paranaense. Mas segundo revela o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, Beira-Mar pode ter companheiros em pouco tempo. ?Onze estados já nos solicitaram umas das 259 vagas restantes em Catanduvas?, afirma. Obviamente os candidatos e os locais de origem não são revelados por questões de segurança, mas Kuehne diz que assim que o Depen receber alguma das ordens de transferência – que são dadas pelo Tribunal Federal de Curitiba – o mandado é cumprido imediatamente.
Sobre os próximos presídios federais, o diretor revela que até outubro a unidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, deve ser inaugurada. ?A obra já está em fase de acabamento, com a instalação dos sistemas de segurança?, conta. No cronograma do Depen estão previstos mais três presídios além dos de Catanduvas e Campo Grande: Mossoró (RN), que já começou a ser construído, Porto Velho (RO) e de Vitória (ES).
Visitas e estudo
Beira-Mar não está em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), e por isso tem direito a visitas íntimas, a primeira reivindicação do traficante quando foi transferido, no mês passado. ?Isso ainda não aconteceu. A pessoa que fará a visita precisa ser cadastrada e passar por uma avaliação. Ele não vai ficar recebendo mulheres diferentes todas as vezes?, avisa Kuehne, explicando que a medida também serve para impedir que o prisioneiro mande ordens através dessa pessoa. Segundo o diretor, Beira-Mar até agora já aproveitou seu tempo livre para ler livros de Machado de Assis e de José de Alencar, e quer aproveitar um entendimento do Supremo Tribunal de Justiça, que faz com que o estudo feito atrás das grades sirva como redutor de pena. ?Ele está até mesmo falando em fazer Direito?, diz Kuehne.
O projeto inicial dos presídios federais previa que os presos perigosos deveriam fazer rodízios entre as unidades para evitar que os detentos tenham chance de criar vínculos ou usar sua influência para comandar outros detentos, mas segundo Kuehne isso não deve ser levado ao pé da letra. ?Beira-Mar pode ser transferido novamente como pode cumprir o restante da seu pena em Catanduvas. Esse tipo de política (de transferência) será feito de acordo com o comportamento do detento?, explica.
Sobre a crítica de que penitenciárias de segurança máxima, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, seriam muito brutais com a saúde mental dos presos, Kuehne avalia que é muito cedo para dizer o que acontecerá com os detentos no Brasil, mas que é preciso acreditar. ?É preciso implantar medidas alternativas para crimes menores. Existe uma demanda reprimida no País de aproximadamente 300 mil mandados que simplesmente não podem ser cumpridos por falta de espaço. Mas dentro dos presídios federais estamos dando oportunidade de estudo e de trabalho para que os presos possam algum dia serem reintegrados?.
