Foi inaugurada ontem, em Curitiba, a primeira sala de Autoridade Registradora (AR) da região Sul e a terceira do Brasil.
A unidade deverá estimular a emissão de documentos digitais nos cartórios. A implantação é parte do projeto da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), voltado à difusão da certificação digital no País.
?É o primeiro passo para a exclusão do papel nos cartórios e também para a diminuição de distâncias?, comemora o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar.
Ele explica que, com a implantação, será possível, por exemplo, que um documento certificado em um cartório do Paraná seja reconhecido como legítimo em cartórios de qualquer outro estado – desde que também possuam a certificação.
Nessa etapa inicial, segundo Bacellar, a Anoreg irá buscar a certificação de todos os cartorários paranaenses. Depois disso, diz ele, toda a população poderá ser beneficiada. Alguns dos primeiros serviços que poderão ser utilizados são na área dos registros de imóveis.
O envio do Documento de Operações Imobiliárias (DOI) passará em breve a ser feito exclusivamente via certificação digital. Os usuários logo poderão, também, enviar documentos eletrônicos, assinar contratos e solicitar outros serviços que dependem de certificação digital. ?A segurança é total. A mesma usada pelos bancos?, diz Bacellar.
Ele ressaltou ainda que as salas de AR poderão atender todos os cartórios, independente do tamanho, desde que esses tenham condições para tanto – conexão à internet é um dos requisitos.
A unidade inaugurada ontem irá funcionar nas sedes da Anoreg do Paraná e do Conselho de Previdência Complementar do Estado (Conprevi-PR). Por enquanto, apenas Brasília e Rio de Janeiro possuíam salas desse tipo.