Terminou no começo desta semana a entrega domiciliar dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano, abrangendo a maior parte dos imóveis de Ponta Grossa. A partir de agora, os carnês restantes serão entregues exclusivamente na Agência Central dos Correios. O secretário municipal de Finanças, Ângelo Mocelim, reforça que tanto a entrega de carnês como a solicitação de segunda via em meio físico só serão feitos naquela agência do Correio. “Algumas pessoas ainda têm procurado a Praça de Atendimento da Prefeitura, mas todas são orientadas, aliás desde antes do início da distribuição, a procurar a agência Central do Correio”.
Mocelim lembra ainda que a segunda via do carnê do IPTU pode ser obtida também, e gratuitamente, em casa, através da Internet. Basta acessar o site da prefeitura (www.pontagrossa.pr.gov.br) e clicar no link serviços, na margem esquerda, selecionando a seguir “2ª via IPTU”. Para obter o documento o contribuinte deve digitar o número do cadastro/recibo do imóvel, sem o dígito verificador.
O pagamento do IPTU 2009 pode ser feito a qualquer tempo, nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do banco Santander e nas casas lotéricas.
Quem optar pelo pagamento à vista terá direito a um desconto de 20%. A data final para pagamento em quota única (obtendo direito ao desconto de 20%), ou da primeira parcela é dia 8 de fevereiro.
Débitos e dados
O secretário Mocelim alerta ainda os contribuintes de que na última folha do carnê consta, para aqueles nessa condição, um aviso sobre eventuais débitos pendentes com a fazenda pública. “O contribuinte pode aproveitar que as filas são pequenas, e cuidar imediatamente da regularização dessa pendência. Com o passar dos dias e a proximidade dos prazos de vencimento, a tendência é mesmo a formação de filas”. Como não há previsão de prorrogação de prazos, a melhor maneira de evitar o incômodo das filas é aproveitar o período de baixa procura.
No mesmo espaço estão indicados os locais para pagamento do tributo e também informações sobre acréscimos decorrentes de atraso nos pagamentos (juros incidentes, multa e correção monetária)
No verso da capa, estarão impressas informações sobre reduções e isenções do IPTU.
Outro alerta do secretário: quaisquer divergências em relação aos valores lançados – valor do imposto, metragem do imóvel, alíquota – deve ser protocolada até dia 9 de março. A partir dessa data, serão considerados corretos os valores constantes em cada carnê. “Para protocolar um pedido de revisão, nesse caso, basta ter o carnê em mãos e dirigir-se à Praça de Atendimento”, explica Mocelim.
Para outras dúvidas, há prazos diferenciados, todos constantes da contracapa do talão.