O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu ontem, em Curitiba, uma maior integração dos setores de segurança com a proteção do meio ambiente. Há pouco mais de dois meses no cargo, o ministro – que vem adotando medidas consideradas até certo ponto polêmicas para o setor – voltou a afirmar que, aqueles que insistirem em descumprir a legislação ambiental, “irão sentir a mão pesada das polícias e órgãos ambientais”.
Minc esteve na capital participando da 7.ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul, organizada pela IACP (International Association of Chiefs of Police).
Segundo Minc, a área ambiental enfrenta problemas de comunicação com outras áreas do governo federal. A partir de agora, a meta é promover modificações para melhorar esse diálogo. Um setor que gera atritos diz respeito às liberações ambientais. “Vamos aumentar o rigor nos licenciamentos e agilizar a liberação.
Isso não significa que uma licença emitida de forma rápida não será rigorosa”, disse. Outra medida será reduzir o tempo de recursos para quem comete crimes ambientais, pois hoje apenas 5% a 10% das multas aplicadas são efetivamente pagas.
Mais atuação
Aumentar o poder de fiscalização e atuação das polícias também é uma das medidas defendidas pelo novo ministro. Segundo ele, diversos decretos têm sido assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para implementar essas ações.
Entre elas, as que criam as funções de guardas parque que permite a policias militares e bombeiros atuem em parques federais, e a guarda nacional ambiental, cargo criado nos estados para atuar na prevenção.
Minc disse ainda que outra idéia é incentivar que as polícias façam termos circunstanciados de ocorrências ambientais, e os casos menores, sejam avaliados pelos juizados especiais, aumentando a agilidade nos julgamentos.
Em relação a recursos, o ministro anunciou que os bancos públicos já assinaram um compromisso de só financiar empreendimentos que tenham programas sócio-ambientais. O mesmo acordo deve ser assinado em setembro pelos bancos privados. Na semana passada, o presidente Lula institui o Fundo Amazônia.
Pela norma, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode captar recursos privados a partir de doações voluntárias, sejam nacionais ou estrangeiras, para investir em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento.
A meta do Ministério do Meio Ambiente é em um ano obter US$ 1 bilhão. Minc garantiu que outros fundos semelhantes serão criados para a Mata Atlântica e Pantanal.