O que era para ser o alcance de um objetivo profissional, tornou-se uma grande dor de cabeça para nove mil profissionais. Este foi o número de processos encaminhados à Coordenação de Aperfeiçoamento Profissional de Nível Superior (Capes) solicitando o reconhecimento e a validação de diplomas de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado realizados no exterior ou em regime de convênio com universidades brasileiras.
Segundo a legislação brasileira, todo e qualquer curso realizado fora do Brasil só terá validade uma vez reconhecido por uma universidade nacional. ?É um processo de equivalência de grade, análise de carga horária e da qualidade do curso realizado?, explica o diretor de avaliação da Capes, Renato Ribeiro Janine.
A grande questão é que com o aumento da oferta de todos os tipos de cursos fora do País, especialmente nos países do Mercosul, houve um acúmulo de processos. Quando o Ministério da Educação solicitou que os diplomas irregulares fossem encaminhados à Capes com documentos comprobatórios dos cursos, surpreendeu-se com o envio de nove mil diplomas. ?As pessoas não se certificaram se as instituições eram reconhecidas. E parte desses diplomas foi obtida através de convênios entre as instituições brasileiras e estrangeiras, o que hoje não é mais permitido?, diz Janine. Até 2001, a prática da realização de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado em convênios se disseminou. Baseado no método semi-presencial – os alunos têm aulas com professores de instituições estrangeiras aqui no Brasil -, o sistema foi questionado e proibido com a baixa de uma portaria.
Qualidade
A grande preocupação do MEC é comprovar a qualidade dos cursos oferecidos aos profissionais que estudam fora do País. Para se ter uma noção do problema, dos primeiros mil processos avaliados, apenas um foi aprovado. ?Quando a esmola é demais, o santo desconfia. Há cursos de todo o tipo. Há uns em que o estudante só viaja ao país onde o curso é ministrado em um mês por ano?.
Para o pró-reitor de pesquisa e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Flávio Bortolosi, ou as pessoas estão se deixando enganar ou apenas querendo um diploma para galgar mais degraus na carreira. ?Há pessoas que realmente querem aprender e outras que querem apenas a titulação?, acredita. No primeiro caso, o professor orienta o candidato a certificar-se bem da qualidade do curso oferecido e dar preferência às instituições relacionadas pelas Capes.
?Todo o cuidado é pouco. A avaliação é bastante rigorosa. Para se ter uma idéia, nos duzentos processos avaliados pela Universidade Federal do Paraná, nenhum foi validado, o que comprova a falta de qualidade dos trabalhos?, alerta Erivaldo Ferreira Taveira, da Unidade de Registro de Diplomas da UFPR. Segundo ele, a instituição sequer tem aceitado análise de diplomas provenientes de convênios.
Buscando apoio de deputados federais
A questão dos diplomas gerou tanto desespero àqueles que tentam validar o diploma, que algumas pessoas recorreram à esfera política. O deputado federal Irineu Colombo (PT-PR) , que atua na área educacional, recebeu muitos pedidos de intervenção.
?Não podemos ir contra a legislação. O máximo que o governo pôde fazer foi liberar mais recursos para contratação de mais professores para processar a avaliação dos diplomas nas universidades federais?, disse Colombo.
Uma das pessoas que apelaram para ele – e uma das poucas que se dispuseram a falar sobre o assunto -, foi a professora Marta Fiorentin. Ela fez um doutorado no regime de convênio entre a Universidade do Sul (Unisul), de Santa Catarina, e a Universidade de Léon, na Espanha, e é da turma de 1999. Agora, aguarda a validação do registro. ?É muito triste a pessoa se dedicar e depois ter que passar por toda essa situação, correndo o risco de ter o diploma não reconhecido. A qualidade do curso que fiz é inquestionável, aprendi muito e lamento que algumas pessoas estejam generalizando os casos?, afirma. Ela diz que apesar de ter feito os estudos a maior parte do tempo no Brasil, teve aulas com professores da Universidade de Léon e defendeu sua tese na Espanha. ?Fui ao país fazer pesquisas duas vezes e meu orientador veio ao Brasil quatro vezes. Foi um trabalho duro, mas valeu a pena?, diz. A lamentar, apenas a demora e a possibilidade de ter a validação do diploma negado. (GR)
