O campus Champagnat da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), incendiado na última terça-feira, em Curitiba, ainda não tinha seu projeto de prevenção contra incêndios finalizado e devidamente autorizado junto ao Corpo de Bombeiros (CB). Esse tipo de projeto, previsto para qualquer tipo de edificação comercial e necessária à emissão do alvará, estava em processo de regularização desde 2005, após reformas feitas no campus. A vistoria geral do prédio para aprovação ou não do projeto estava marcada inicialmente para ontem.
O projeto de prevenção contra incêndios estabelece uma série de medidas de segurança exigidas pelos bombeiros. Até que seja finalmente aprovado, diversas vistorias podem ser feitas e adequações solicitadas. ?No dia 22 de janeiro o projeto foi aprovado e no dia 28, retirado pelo solicitante?, explica o tenente Ivan Ricardo Fernandes, chefe do setor de vistorias do CB em Curitiba.
Depois da aprovação, uma vistoria final é marcada a fim de verificar se as medidas previstas foram executadas. Os bombeiros procederam, então, a mais uma visita antes do Carnaval, quando detectaram inadequações nas saídas de emergência. ?As portas abriam para dentro, no sentido inverso ao de fuga?, lembra o tenente. A corporação recomendou, então, que fossem reposicionadas e agendou nova vistoria para esta quinta-feira. ?Essa pendência é que impediu que a vistoria completa acontecesse antes do incêndio.?
O funcionamento do estabelecimento sem o alvará comercial poderia incorrer em notificação por parte da Prefeitura, mas o engenheiro da Comissão de Segurança em Edificações (Cosed) da Secretaria de Urbanismo, Jorge Castro, afirma que ainda é cedo para falar sobre isso. ?Notificar agora seria uma imprudência, até porque não sobrou nada do prédio?, afirma. Uma avaliação mais precisa só poderá ser feita após a recuperação do local. ?Mas não é porque não havia o alvará que o imóvel estava em situação de abandono. O prédio estava dentro dos padrões e poderia funcionar até que finalizasse o projeto?, observa.
A UTP confirmou, em nota, que o processo de renovação de licença de funcionamento encontrava-se em andamento e em situação regular, aguardando tão somente a vistoria final. A universidade informa que ?no dia 22 de janeiro de 2008, o projeto de segurança apresentado pela Tuiuti foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros, que atestou que o mesmo ?atende todas as exigências do Corpo de Bombeiros quanto à legislação preventiva em vigor?.
Causas
De acordo com o superintendente da Delegacia de Armas e Munições (Deam), Rogério Matuella, o laudo da perícia sobre as causas do incêndio poderá ser antecipado. ?Estava prometido para até trinta dias, mas poderá sair dentro de duas semanas?, afirma.
