A partir de 2014, motoristas profissionais das categorias C (transporte de carga superior a 3.500 quilos), D (transporte de mais de oito passageiros) e E serão obrigados a realizar o exame toxicológico de larga detecção. A medida consta da resolução 460 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada ontem no Diário Oficial da União. Os exames deverão ser realizados no momento da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na mudança de categoria ou para a primeira habilitação em uma destas categorias.
Com 43 mil mortes por ano nas ruas e estradas do País, o objetivo da resolução é oferecer mais segurança no trânsito em relação ao transporte de cargas e vidas. Segundo o Contran, os motoristas profissionais são os maiores responsáveis pelos números trágicos de acidentes nas vias e rodovias brasileiras. Estudos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que as principais ocorrências de acidente envolvendo veículos grandes acontecem no período da noite e com condutores suspeitos de terem feito uso de substâncias psicoativas.
O exame poderá ser realizado pelo fio de cabelo ou pelas unhas para detectar diversos tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína (Crack e Merla), maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy (MDMA e MDA), ópio, codeína, anfetamina (Rebite) e metanfetamina (Rebite). O exame é capaz de detectar substâncias usadas nos últimos três meses. O exame custa em torno de R$ 270 a R$ 290 e deverá ser apresentado na renovação da CNH a cada cinco anos ou mudança de categoria. O uso do exame toxicológico é comprovadamente eficaz e já utilizado no Brasil há mais de 10 anos por forças de segurança e empresas privadas.
Como alguns medicamentos possuem em sua composição elementos detectados pelo exame, a quantidade e a duração do uso identificadas no teste deverão ser submetidas à avaliação médica em clínica credenciada que emitirá um laudo final de aptidão do candidato a condutor. A existência da substância psicoativa não configura isoladamente o uso ilícito ou dependência, o médico avaliador é o responsável final pela análise e avaliação das informações.