Sob protestos, a Câmara de Curitiba manteve os vetos do prefeito Gustavo Fruet (PDT) à lei municipal 14.824/2016, que autoriza a presença de doulas durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato nas maternidades de Curitiba. A partir de 17 de julho, a chamada Lei das Doulas entrará em vigor sem os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º, barrados pelo chefe do Executivo sob alegação de contrariedade ao interesse público.
Por 18 votos a 13, foi excluído da lei o parágrafo 1º que estabelecia que as doulas devem ter curso para essa finalidade, sem necessidade de formação na área de saúde. Já o parágrafo 2º, que citava que a doula não impede a presença de um acompanhante indicado pela parturiente, foi derrubado por 18 votos a 12.
Autor da lei, o vereador Colpani pediu a derrubada dos vetos parciais. “Com eles a lei não tem como existir. Então, pega e rasga o papel”, reagiy. “Com isso os hospitais poderão exigir formação [superior] na área da saúde além do curso de doula, o que é desnecessário e inviabiliza o acompanhamento, e que a mulher escolha entre a doula e o acompanhante”. Professora Josete (PT) citou que o Centro Médico Comunitário Bairro Novo e a Maternidade Victor Ferreira do Amaral têm “experiências muito positivas”, pelo Sistema Único de Saúde (SUS): “As doulas entram no centro cirúrgico e a presença delas não substitui o acompanhante familiar”. Felipe Braga Côrtes (PSD) votou a favor dos vetos, mas defendeu a realização de uma audiência pública para debater temas como a formação das doulas.
Divergências
Simone Peruzzo, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR), afirmou que os enfermeiros não são contra as doulas e que a lei é uma conquista, mas destacou que o veto era necessário. “Somos a favor do parto humanizado e contra o modelo de parto cirúrgico, adotado nas últimas décadas. Portanto, defendemos a revisão desse sistema, mas isso depende de uma mudança cultural”.
Nitiananda Fuganti, doula e integrante do movimento Bem Nascer, prometeu honrar o compromisso em aumentar a qualificação das doulas. Fernanda Batista, doula há cinco anos, argumentou que a lei ficou “caduca” e enfraqueceu o trabalho da categoria. “Do jeito que ficou, vai ferir o direito da gestante, pois ela terá que escolher entre ter o acompanhamento da doula ou de um familiar”.
Antonio Paulo Mallman, diretor da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná, acredita que os vetos não vão impedir o trabalho das doulas. Ele explicou que a entidade é favorável a este acompanhamento e tem atuado no fortalecimento do parto humanizado. Mas defendeu que, para atuar no centro cirúrgico, as doulas passem por cursos de formação.
