As antigas cadeias de Londrina e Cornélio Procópio, municípios da região norte do Paraná, em breve receberão outros destinos. Existem projetos para transformar as estruturas desativadas em uma área cultural e em um centro de atendimento ao cidadão, respectivamente. O projeto mais adiantado é o de Londrina, onde a Câmara Municipal da cidade está analisando o pedido de cessão do prédio para a Federação do Comércio do Paraná (Fecomercio), que por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc) vai restaurar o local.
A prefeitura de Londrina detém a posse do prédio e do terreno do cadeião, como é conhecido pela população e que foi desativado em 1994. A administração municipal fechou a parceria com a Fecomercio e, para que o acordo dê certo, depende da aprovação da cessão da estrutura por parte dos vereadores. A definição deve sair nas próximas semanas, segundo o secretário municipal da Cultura, Leonardo Ramos. Caso a aprovação do projeto aconteça, começarão logo em seguida as obras de restauração e de implantação do centro cultural. “A cidade estava precisando de uma estrutura como esta. O sistema cultural da cidade está consolidado, mas há um problema sério de infraestrutura”, comenta.
O projeto de restauro do cadeião já está pronto e orçado em R$ 1,6 milhão. A parceria entre Fecomercio e prefeitura de Londrina é similar à realizado pela entidade com a prefeitura de Curitiba para a restauro do Paço Municipal da Praça Generoso Marques, que se transformou em centro cultural e hoje é chamado de Paço da Liberdade. “O projeto em andamento na Câmara Municipal para a cadeia é o direito de uso por 30 anos”, afirma o presidente da Fecomercio, Darci Piana. Dentro do mesmo trâmite no município há a doação de um terreno de 12 mil metros quadrados para a instalação de uma nova unidade do Sesc e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Cornélio Procópio
Em Cornélio Procópio, o cadeião foi desativado em 2008. O projeto de reaproveitamento da estrutura surgiu no Conselho de Segurança do município, visando a transformação do local em um Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), que abrigaria diversos serviços para a população. Entre eles estariam postos de delegacias especializadas (como a da Mulher), Conselho Tutelar, Instituto de Criminalística e Instituto de Identificação.
Somente a readequação do prédio, localizado na área central de Cornélio Procópio, custaria cerca de R$ 150 mil. No entanto, o maior problema está na cessão da estrutura. “Fizemos algumas consultas e até visitas na Secretaria de Segurança Pública para verificar se era possível a cessão. Nós também pesquisamos em cartórios e descobrimos certidões da área em nome de um dos pioneiros do município”, explica o vereador Ricardo Leite (PPS), que está à frente do projeto.
Ele ainda aguarda um posicionamento do governo do Estado para saber se o terreno é ou não patrimônio estadual. Dependendo da resposta, a prefeitura poderia entrar com uma ação judicial por usucapião. Mas este plano não deve se concretizar. Consultada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seap), onde há a coordenadoria de patrimônio do governo, informou que o terreno do cadeião está em nome do Estado do Paraná.