“O Paraná não está seguro”. Assim define a Associação dos Delegados de Polícia do Paraná (Adepol-PR), que lançou, nesta segunda-feira (27), uma campanha cobrando do governo do Estado a nomeação de 150 delegados, que esperam desde quando passaram no último concurso, em abril de 2013. O edital expira em abril do ano que vem.
Na tentativa de chamar atenção e fazer com que o governador Beto Richa tome alguma atitude, pelo menos cinco outdoors devem ser colocados em Curitiba e outros três no litoral do Paraná. Todos trazem a pergunta: “Governador, cadê o delegado?”.
Conforme a Adepol, atualmente, 270 cidades do Estado estão sem delegados. Em algumas dessas cidades, como em Maringá, Londrina e Cascavel, faltam até delegados em unidades especializadas, como delegacia de Trânsito, de Estelionato, do Adolescente e até mesmo de Homicídios.
“Sem os delegados, os crimes não são elucidados, gerando assim impunidade que resulta em aumento dos índices de criminalidade. A sociedade paranaense não suporta mais promessas vazias do governador que baseia sua atuação em propagandas muito bem pagas com dinheiro público”, comentou o delegado João Ricardo Képes Noronha, presidente da Adepol.
Segundo Noronha, o problema de falta de delegados não é só no interior do Paraná e começa na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). “Em Fazenda Rio Grande, por exemplo, são mais de quatro mil inquéritos para apenas um delegado e um escrivão de polícia. Faltam profissionais, que seriam importantíssimos nas investigações, pois é impossível duas pessoas apenas trabalharem nos inquéritos”, explicou.
Já em outras cidades da RMC, como Campo Magro, por exemplo, o delegado responsável pela delegacia não cuida somente daquela unidade. “O que vem acontecendo é que o mesmo delegado acumula outras delegacias e isso também dificulta o trabalho. Nossa campanha é um apelo para que a população saiba o que está acontecendo e nos ajude a cobrar providências imediatas”.
Desde o último concurso, conforme a Adepol, foram nomeados somente 122 profissionais, sendo que 370 cargos continuam vagos. A explicação da associação é a de que o ideal seria de que cada comarca tivesse delegado titular, um adjunto e outro operacional. Além da falta dos profissionais, houve 66 baixas decorrentes de aposentadorias, exoneração e falecimento.
O diretor jurídico da Adepol, Pedro Filipe Andrade, esclareceu que ainda que os pedidos de nomeação fossem atendidos agora, para que os trâmites fossem completados, demoraria em média um ano até que o processo fosse finalizado e os cargos vagos ocupados. “O governador Beto Richa irá completar oito anos de mandato sem nenhuma contratação que aumente o efetivo”, apontou.
Além disso, Pedro Filipe relembrou que o Programa Paraná Seguro, chamariz de campanha de Beto Richa, previa a contratação de 400 delegados. Segundo a Adepol, o governador não cumpriu nem 30% desse número prometido, com somente 122 profissionais nomeados. “Após abril do ano que vem, quando expira o último concurso, o governo vai ter que fazer um novo concurso, que além de acarretar mais custos para os cofres públicos, vai adiar a contratação desses profissionais por pelo menos mais dois anos. Até o final de 2019, teremos ainda mais aposentadorias e sequer estaremos repondo o quadro, ou seja, as mesmas cidades vão continuar sem servidores da Polícia Civil”, considerou.
Governo rebate
Leia na integra a nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp):
A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária informa que tramita no governo um protocolo sobre o chamamento de mais 49 delegados para a Polícia Civil. A contratação de novos profissionais é debatida permanentemente pela Sesp em conjunto com outras secretarias de governo, levando em consideração o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Importante destacar que o efetivo da Polícia Civil cresceu 18% em todo o Paraná, entre 2011 e 2017, de acordo com informações oficiais do Departamento de Polícia Civil. Em relação especificamente a delegados de polícia, após a realização de novo concurso público para a categoria, já foram convocados mais de 130 profissionais, que foram distribuídos para todas as regiões do Estado e já estão trabalhando.
A distribuição de delegados é feita com base nas sedes de comarcas, e não em todas as cidades, da mesma forma que o faz o Ministério Público e o Poder Judiciário.
Cabe ressaltar que os municípios sem delegados NÃO ficam sem atendimento, já que delegados de cidades próximas fazem o atendimento à população. Importante frisar que esta falta de delegados é temporária e se deve, entre outras coisas, aos processos naturais de aposentadoria.
