Centenas de profissionais de salões de beleza saíram pelas ruas da região central, ontem, em protesto contra ação do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) que prevê a obrigatoriedade do registro em carteira. A praxe do setor é o regime de contrato de autônomos. Os trabalhadores temem a perda salarial e retração das vagas. Cerca de 600 manifestantes saíram em passeata da Praça Carlos Gomes até a Superintendência Regional do Trabalho, com ato breve em frente à sede do MPT-PR.
De acordo com o procurador do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, devido a denúncias, o órgão investiga as maiores redes de salões de beleza se há caracterização de vínculo empregatício em contratos de prestação de serviço autônomo. “A ausência do registro impede o direito a hora extra e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A anotação em carteira não significa redução do salário, porque a negociação de comissão é permitida aos trabalhadores do comércio”, afirma.
Conquistas
O Sindicato dos Profissionais Autônomos em Beleza Estética (Spabep) encara a atitude do MPT-PR como “imposição e cerceamento da liberdade de trabalhar”. Para o presidente do Spabep, Sandoval Tibúrcio, a exigência do registro “é um retrocesso às conquistas da categoria, além do avanço à informalidade, queda no número de contratações e ganhos mais baixos”. O piso previsto para cabeleireiros é R$ 1.250,00 e para manicures, R$ 750,00. O percentual retido pelo profissional varia entre 50 a 80% do preço do serviço.
O cabeleireiro Gabriel Ploner do Amaral não revela quanto ganha, mas teme ter que receber o piso. “Pago meus impostos e faço o meu salário conforme o quanto trabalho. Não quero ser registrado”, desabafa. A maquiadora Nina Stais não aceita a mudança. “Não quero jornada fixa ou ganhar o piso”, diz. Dona de uma rede de franquias de salão, Marly Minatti acredita que muitos estabelecimentos não aguentarão arcar com os impostos do registro.
Veja na galeria de fotos os manifestantes.
