Brasileiros que tentaram entrar em Ciudad del Este ontem, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, sem identidade, foram expulsos. Até o final da manhã, pelo menos 150 tiveram de retornar ao Brasil. Nas lojas do lado paraguaio o clima ficou tenso com a presença dos agentes de imigração. Eles procuravam por trabalhadores ilegais. O cerco aos estrangeiros começou às 5h, horário de Brasília.
A Polícia Nacional e a Marinha reforçaram a segurança para impedir reações, mesmo assim um paraguaio que transportava brasileiros tentou fugir. Na fuga, ele feriu um agente, foi preso e levado para departamento policial. Cerca de 20 agentes do Ministério do Trabalho e o Instituto de Previdência Social participaram da ação.
Por determinação do governo paraguaio, desde segunda-feira a Marinha passou a reforçar a segurança e o controle na Ponte Internacional da Amizade, na fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. A presença da Marinha tem chamado a atenção na fronteira. Com armas de grosso calibre, passaram a vigiar a multidão – pedestres, carros e motos – que voltou a invadir Ciudad del Este ontem, em busca de importados.
Os alvo eram carros e vans, mas principalmente motos, por serem as preferidas dos trabalhadores que cruzam a fronteira todos os dias. ?Se não morar no Paraguai, não pode trabalhar?, avisou o diretor-geral de Migrações, Carlos Liseras.
Após reunião com o presidente Nicanor Duarte na semana passada, o governador Gustavo Pedrozo havia anunciado que os cerca de dois mil brasileiros que realizam atividades comerciais de forma ilegal no Paraguai seriam expulsos. Segundo ele, brasileiros trabalham em Ciudad del Este e moram em Foz do Iguaçu, o que seria uma irregularidade grave a ser combatida nesta semana.
Comércio
O Departamento de Imigrações estima que sete mil brasileiros estejam trabalhando ilegalmente no comércio. Somado com os comerciantes, na maioria árabes, libaneses e chineses, o número salta para dez mil. ?Eles têm 60 dias para legalizar a situação?, estimou Liseras. A partir da data, o tratamento será o da deportação.
Liseras negou que a ação seja uma retaliação ao Brasil, que há quatro meses intensificou o combate ao contrabando entre os dois países, reduzindo o movimento do maior centro comercial aberto da América Latina em 80% e deixando aproximadamente 20 mil paraguaios desempregados, com a queda brusca do movimento no comércio. ?É uma decisão do nosso país que também começou a combater com mais eficácia o contrabando. O Paraguai nunca comungou com esse estado de coisas.? A fim de combater o contrabando, o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, já havia autorizado no dia 23 a destruição de portos e depósitos clandestinos em áreas próximas ao Rio Paraná, na região fronteiriça com o Brasil.
Apreensão de documentos falsos
Durante as abordagens, os fiscais recolheram vários documentos – na maioria carteiras de identidade e de imigração falsas. Eles eram usados por brasileiros para tentar burlar o processo de identificação e expulsão. ?É mais grave do que estar ilegal. É uma tentativa de fraudar o país?, disse o diretor-geral de Migrações, Carlos Liseras.
Os proprietários das lojas também estão sendo investigados. Quem não possuir documento de imigração e morar no Brasil também será expulso do Paraguai. ?Tem que possuir carteira de imigrante e viver aqui. Do contrário, o tratamento será o mesmo?, avisou Liseras.
Uma das primeiras lojas a ser ?visitada? foi a de um shopping especializado em jogos eletrônicos, com mais de 300 departamentos. ?Não adianta vir aqui. A única brasileira tivemos de dispensar?, disse o proprietário Ali Chamas. Os comerciantes que empregarem trabalhadores ilegais podem ser multados em US$ 500 por empregado.
O secretário municipal de Turismo e chefe de gabinete da Prefeitura de Ciudad del Este, Mauro Céspedes, informou que 50% das lojas da cidade não cumprem a legislação trabalhista. O número total de estabelecimentos já notificados pelo serviço de migração não foi divulgado.
Mesmo com a explicação os fiscais exigiram a presença de todos os funcionários no balcão. Cada um teve de apresentar a identidade. O número do documento era anotado. Ao final da checagem, o comerciante assinou como prova de que as informações eram corretas. ?Há dois anos provocaram correria. Muitas meninas saíram arrastadas e chorando. Foi muito traumático?, lembrou. O prazo de 60 dias para que os brasileiros passem a morar no Paraguai para poder trabalhar foi considerado insignificante. (RD e agências)
Combate à exploração sexual em Foz
O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Nilmário Miranda, afirmou, ontem, ser necessária uma política integrada entre as autoridades e sociedade civil de Foz do Iguaçu para combater a exploração sexual infanto-juvenil na região. A união é importante em virtude da cidade estar localizada numa tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina).
Pela manhã, o ministro participou do lançamento do projeto ?Proteção e Promoção Integral da Infância e da Adolescência?, em Hernandarias, município paraguaio distante 35 quilômetros de Foz do Iguaçu. À tarde, visitou o Programa Acordar, projeto financiado pela SEDH.
?É impossível combater a exploração só em Foz do Iguaçu se não tiver um trabalho conjunto e cotidiano com o Paraguai e com a Argentina?, disse o ministro. Em seguida, alertou sobre estudo, realizado em 2001, que revelava a existência de 3,5 mil crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual em toda a região fronteiriça.
Segundo ele, a cidade está dentro de uma triste realidade, evidenciada em vários pontos da extensa faixa de fronteira do Brasil, na qual a exploração sexual é muito forte e concentrada. Foz estaria no mesmo cenário que Rio Branco (AC), Feira de Santana (BA), Manaus (AM) e Campina Grande (PB) e Pacaraima (RO).
?Foz é um foco. Aqui na região da fronteira tem mais casos de exploração sexual de crianças e adolescentes do que o estado do Acre inteirinho, do que o estado de Roraima inteirinho?, alertou.
Para ele, Fortaleza e Natal, por exemplo, também têm graves problemas de turismo sexual. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos levantou 932 municípios brasileiros que apresentaram ocorrências de redes de exploração sexual infanto-juvenil. Durante um ano e dez meses, o disque-denúncia do organismo recebeu quase 12,5 mil denúncias de abuso sexual, violência contra criança ou exploração sexual infanto-juvenil.
Projeto
Para combater o crime na Tríplice Fronteira, foi anunciada a criação, a partir do projeto paraguaio lançado ontem, de um banco de dados entre os três países. As informações serão coletadas com conselhos tutelares, órgãos de segurança, organizações não-governamentais e governos.
?Vamos passar a trabalhar com dados mais precisos e com indicadores e metas. Queremos, digamos, chegar em 2006 com tal resultado. Vamos estabelecer metas factíveis, integrar as políticas para atingir essas metas, dividir a responsabilidade de cada ator?, completou o ministro.
Também foi anunciada a realização do 1.º Encontro de Altas Autoridades de Direitos Humanos do Mercosul Ampliado, nos dias 7 e 8 de maio, em Assunção (Paraguai). (Agência Infront)
