A Justiça em Foz do Iguaçu acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o agente penitenciário federal Jorge Guaranho. Com a decisão, tomada na tarde desta quarta-feira (20), Guaranho se tornou réu por homicídio duplamente qualificado cometido contra o tesoureiro do PT Marcelo Arruda.
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Na decisão, o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, aponta que “apesar de a jurisprudência majoritária dos tribunais superiores entender que a decisão de recebimento da denúncia não exige fundamentação, cumpre observar, de modo sucinto, que o caderno investigatório possui a presença de indícios suficientes de autoria e prova de materialidade do crime tipificado no art. 121, § 2º, inciso II e III, in fine, do Código Penal, bem como que restam preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA oferecida em desfavor de JORGE JOSÉ DA ROCHA GUARANHO”.
O magistrado estabeleceu um prazo de 10 dias para que Guaranho ofereça, por escrito, respostas às acusações. O agente penitenciário, baleado por Arruda e agredido por convidados da festa do tesoureiro do PT, esteve por dias internado em estado grave na UTI de um hospital de Foz do Iguaçu. O quadro de saúde dele apresentou melhoras, e Guaranho agora está internado na enfermaria do Hospital Ministro Costa Cavalcanti.